Morte de senador adia instalação de Comissão Mista de Orçamento

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9 de fevereiro de 2021

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Prevista para ocorrer hoje (9), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) na segunda-feira (8). Ainda não há nova data para a instalação do colegiado.

O parlamentar tinha 87 anos e faleceu em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.

Com a morte do senador foi decretado luto oficial de um dia no Senado, impossibilitando a instalação da comissão, em razão do quórum.

Formada por 30 deputados e dez senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.

Rito sumário

No ano passado, em razão da pandemia e do funcionamento remoto da Câmara dos Deputados e do Senado, a CMO e outros colegiados ficaram sem atividade regular.

O Congresso acabou adotando um rito sumário para aprovar pelo menos a LDO a fim de estabelecer metas e prioridades fiscais e evitar o colapso das contas públicas neste início de ano.

A expectativa é que, com a instalação do colegiado, os congressistas consigam votar a Lei Orçamentária Anual 2021, que já está com a tramitação atrasada, até o fim de março.

A Constituição prevê que o Orçamento do ano seja aprovado até 22 de dezembro do ano anterior, último dia de trabalhos legislativos. O colegiado também deve debater outros projetos, como o trata de um novo auxílio emergencial.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Datena agride Pablo Marçal em debate; Assista

O candidato José Luiz Datena (PSDB), o Datena agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada em meio ao debate na TV Cultura, no Teatro B32, na avenida Faria Lima, neste domingo (15). O primeiro foi expulso, e o segundo deixou o programa que reunia os postulantes à Prefeitura de São Paulo. O debate foi interrompido em seguida e voltou com os outros quatro participantes.

Publicados

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Datena agride Pablo Marçal em debate. Foto: Captura de Vídeo

“Senhoras e senhores, nós vamos às manchetes dos debates pela pior cena já vista em debates. Peço que se comportem para terminarmos bem o debate. Vamos voltar ao ar em seguida”, disse o mediador Leão Serva após a confusão, afirmando que a agressão foi um dos “eventos mais absurdos da história da TV brasileira”.

A assessoria de Pablo disse que o influenciador e autodenominado ex-coach seguiu para uma unidade de saúde para receber atendimento. Após a agressão, jornalistas que acompanhavam o debate de uma sala de imprensa se dirigiram à porta do estúdio, mas foram impedidos de seguir primeiro pela segurança do local e, depois, pela polícia. O combinado era que não haveria plateia no teatro e, por isso, os jornalistas acompanhavam o embate do lado de fora.

Datena já havia partido para cima de Marçal no debate anterior, realizado por TV Gazeta e Canal MyNews no dia 1º, mas sem chegar a agredi-lo.

Antes disso, o prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) se tornou o principal alvo do debate, também marcado por uma tentativa de isolar Marçal, que foi ora ignorado ora criticado pelos rivais.

Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo), os outros três convidados do programa, usaram perguntas e respostas para desqualificarem a gestão de Nunes. O emedebista teve confrontos sobretudo com Boulos, seu principal oponente.