eleições
MPE proíbe o despejo de qualquer tipo de santinho nas vésperas dos dias de votação
Denúncias e reclamações sobre esse tipo de prática irregular na campanha eleitoral podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal, ou por meio do site MP Cidadão.
A recomendação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) proíbe o despejo de qualquer tipo de santinho, colinha ou panfletos nas ruas das cidades, principalmente nas vésperas dos dias de votação do primeiro e segundo turno, se houver.
No documento, a promotora ressalta o disposto no Código Eleitoral, que estabelece que causar a sujeira urbana é contra as normas. “Não será tolerada propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha às normas da postura municipal ou a outra qualquer restrição de direito, ficando o responsável sujeito às sanções previstas nas respectivas leis”, diz a Lei nº 4.737/65.
A recomendação do Ministério Público Eleitoral foi encaminhada aos partidos e coligações políticas. Se os candidatos aos cargos deste ano realizarem propaganda eleitoral na data anterior à votação e descumprir a lei, estarão sujeitos a responsabilização tanto ambiental quanto eleitoral. O Ministério Público informa que identificará os responsáveis, sejam candidatos e, ou, representantes dos partidos ou coligações, para que cumpram com as punições legais.
A apuração da prática indevida de sujar as vias públicas com panfletagem será de responsabilidade da Agência Ambiental do Município, requisitada pelas Promotorias Eleitorais. A Polícia Federal fará instauração de inquéritos para investigar as possíveis autorias dos delitos verificados. O Ministério Público também vai investigar os casos por meio de filmagens e fotografias dos locais das práticas, auxiliando na apuração dos crimes.
Denúncias e reclamações sobre esse tipo de prática irregular na campanha eleitoral podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal, ou por meio do site MP Cidadão. A recomendação ainda sugere que os eleitores não votem em candidatos que praticam os atos ilegais, poluindo as ruas das cidades goianas.
JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com
Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres
Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE,
através do WhatsApp (62) 98504-9192
ELEIÇÕES
Atualização do e-Título é recomendada pelo TSE antes das eleições
O TSE enfatiza a importância de realizar esse procedimento com antecedência para evitar congestionamento no aplicativo na véspera da eleição, o que dificultaria o acesso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatiza a importância de realizar esse procedimento com antecedência para evitar congestionamento no aplicativo na véspera da eleição
Com a votação para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores se aproximando, no dia 6 de outubro, o TSE recomenda que os eleitores atualizem o aplicativo e-Título. Conforme divulgado pelo tribunal, é por meio dele que será possível acessar a versão digital do título de eleitor.
Para atualizar o e-Título, é necessário buscar o aplicativo na loja virtual do seu celular, como Google Play ou Apple Store. Após isso, basta digitar o nome do aplicativo e clicar em “atualizar”.
O TSE enfatiza a importância de realizar esse procedimento com antecedência para evitar congestionamento no aplicativo na véspera da eleição, o que dificultaria o acesso.
O aplicativo, lançado em 2017, não é obrigatório para a votação. Quem não tiver, deve apresentar um documento oficial com foto.
JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com
Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres
Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE, através do WhatsApp (62) 98504-9192
Cooperativismo agrícola ganha destaque como motor de desenvolvimento sustentável e social
96% da produção de grãos é transportada por caminhões. Foram mais de 10 milhões de viagens na safra passada
Importações de fertilizantes batem recordes e refletem cenário global instável
Encontro Nacional de Mulheres do agro debateu inovação, sustentabilidade e liderança
Ceres se destaca com a maior nota em transparência pública em Goiás
Ceres se destaca com a maior nota em transparência pública em Goiás
O compromisso da Prefeitura de Ceres é garantir que os cidadãos tenham acesso claro e objetivo às informações públicas, promovendo...
Realizada 2ª Sessão Ordinária de novembro na Câmara de Vereadores de Ceres
Na última terça-feira (12), foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2024. Na oportunidade foram votadas...
Campanha “Natal Sem Fome” em Ceres arrecada doações e beneficia famílias carentes neste fim de ano
Com uma trajetória que teve início em 2020, a ação já ajudou mais de 500 famílias ao longo dos anos,...
PC realiza prisão de dois suspeitos de tráfico de drogas, em Ceres
Os envolvidos que não tiveram os nomes divulgados, foram encaminhados para à Unidade Prisional de Ceres após os procedimentos legais...
Ceres: Tentativa de fuga de motociclista menor de idade acaba em queda de ocupantes; Assista
Na tentativa de escapar pela BR-153, o menor perdeu o controle da motocicleta, e os ocupantes caíram em uma ribanceira....
PC desmantela esquema fraudulento; perfis de rede social eram usados nos golpes; Assista
Durante as investigações descobriu-se que em um aparelho celular, pertencente a um dos investigados, já foram habilitadas 405 linhas telefônicas.
Veja o boletim Segurança Viária da PRF em Goiás
O esforço de fiscalização para garantir a mobilidade e a segurança viária resultou em 912 autuações de infrações de trânsito.
Colisão entre dois carros mata uma pessoa e deixa sete feridas na GO-139
O acidente foi no trecho da GO-139 entre Caldas Novas e Piracanjuba.
Motociclista fica gravemente ferida em colisão frontal na BR-153, em Rialma; Assista
Os nomes e demais informações dos envolvidos não foram divulgados.
Caiado dá nova demonstração de força e União Brasil conquista 94 prefeituras em Goiás
O União Brasil, partido presidido em Goiás pelo governador Ronaldo Caiado, elegeu 589 prefeitos em todo o Brasil nas eleições...
Veja quem foram os eleitos para prefeito e vereador em algumas cidades do Vale de São Patrício
Para acessar o resultado de cada cidade, basta clicar em cima do nome do município para visualizar o resultado das...
Saiba quem foram os prefeitos eleitos nos 246 municípios goianos
Em nossa matéria você poderá visualizar a lista completa dos nomes que foram escolhidos para administrar os 246 municípios goianos.
ARTIGO6 dias atrásInveja
- ENTRETENIMENTO7 dias atrás
Virginia Fonseca exibe barriga chapada dois meses após parto: ‘Impressionou os fãs’
- ENTRETENIMENTO7 dias atrás
Gabi Martins fala de amor e dá detalhes de cena de beijo em novo clipe: ‘Não desisti’
- ENTRETENIMENTO7 dias atrás
Patrícia Abravanel recebe de Mônica, homenagem ao pai: ‘Por Maurício de Sousa’
- ESPORTES6 dias atrás
Brasil empata com Venezuela e perde chance de vice-liderança
- ENTRETENIMENTO7 dias atrás
Viih Tube volta para hospital e faz transfusão três dias após dar à luz: ‘UTI’
- ENTRETENIMENTO7 dias atrás
Larissa Manoela curte viagem com o marido, André e exibe álbum de fotos: ‘Tailândia’
- ENTRETENIMENTO5 dias atrás
Musa do Império Serrano rouba cena vestida de ‘cupido sexy’: ‘Homenagem’
