Uma equipe de quatro pessoas, adaptações no sistema já utilizado pela prefeitura e leitura sobre a legislação e pesquisas realizadas por órgãos de controle. É a receita para o salto da nota 4,3 para 10 do município de Santa Helena de Goiás no ranking de transparência do Ministério Público Federal (MPF), que avalia portais das gestões públicas em todo o País.
“Vou te dizer sinceramente: não tem segredo. É só colocar quem tem conhecimento técnico para olhar a legislação e ver os pontos negativos das avaliações e juntar com alguém de TI (tecnologia da informação) para se adequar”, diz Alex Ribeiro, assessor de Controle Interno e um dos responsáveis pela nova cara do portal em Santa Helena.
Apesar da aparente facilidade, 65% dos municípios goianos ainda não conseguiram alcançar nota 7 na avaliação da transparência, o que para o MPF é inaceitável. No início do mês, procurador da República Ailton Benedito anunciou que estava ajuizando 109 ações civis públicas (ACPs) contra prefeitos que não cumprem a legislação.
A nota geral dos municípios goianos melhorou do ano passado para cá, de 4,12 para 5,52. Mas o avanço é lento, levando em conta que a Lei de Acesso à Informação (LAI) passou a valer em 2012. “A nossa expectativa é que todos já estivessem com nota 10”, afirma o procurador. Ele diz que já houve tempo suficiente para as adequações e pede, como penalidades, a suspensão de repasses de recursos por parte da União aos municípios, além de multas a serem pagas do bolso dos prefeitos.
Oito municípios goianos tiraram nota 0 no levantamento do MPF (veja quadro na galeria). Outros, em vez de atuarem para melhorar o desempenho, pioraram.
O ranking avalia 32 itens que devem estar disponíveis para a consulta do cidadão no Portal da Transparência, como dados de contratos, pagamentos, receitas, detalhamento das despesas, folha de pessoal e gastos como diárias e passagens.
Anápolis, que já havia liderado o ranking divulgado em dezembro com nota 9,1, elevou para 10, junto com Santa Helena. No caso de Santa Helena, o auxiliar da prefeitura explicou que uniram responsáveis da TI, do Controle Interno e da Comunicação para monitorar resultados dos rankings do MPF, da CGU e de ONGs.
Goiânia é um dos exemplos de avanço lento no cumprimento da LAI. De acordo com o MPF, foi a terceira pior capital do País e a 122ª cidade em Goiás. A nota geral subiu de 5,4 para 6. De 32 itens pesquisados, o Portal da Transparência da Prefeitura não atende 11, dentre eles, empenhos e pagamentos, íntegra dos contratos e dados sobre diárias e passagens.
No Vale do São Patrício, quatro municípios aparecem na lista, sendo de Carmo do Rio Verde, Nova Glória e Santa Isabel na lista das melhores notas. Já Barro Alto, aparece na lista das piores notas.
Da Redação com O Popular
