O assassinato dos advogados Marcus Aprígio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, de 47, na última quarta-feira (28) levou o presidente da presidente da Comissão Especial de Apuração de Crimes Violentos Contra Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – seção de Goiás (OAB-GO), Edemundo Dias, a marcar uma audiência com o diretor-geral da Polícia Civil em Goiás (PC-GO), Odair José Soares, para a próxima terça-feira (3). No encontro ele vai entregar um levantamento de episódios de violência em Goiás contra profissionais da área desde 2004, com 24 vítimas, das quais apenas quatro sobreviveram. A OAB quer saber o que falta para que a maior parte das investigações sejam concluídas.
Edemundo Dias lembra que a comissão especial que preside na OAB foi criada em 2019 em face da situação crescente desse tipo de ocorrência. Uma das questões a ser discutida é uma provável parceria com a PC para que advogados interessados sejam treinados para manejar uma arma. “A OAB já aprovou a tese de porte de arma para advogado e tem um convênio encaminhado nesse sentido. Não adianta ter o porte e não saber manipular a arma para sua defesa. O advogado exerce uma função paritária com juízes, delegados, promotores de justiça que possuem porte de arma. Ele é essencial à justiça. Quando o Estado é deficiente com seus cidadãos, eles têm o direito à autoproteção, de buscar recurso para se defender”, afirma.
Por outro lado, Dias que também preside a Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da OAB-GO, entende que advogados precisam ter cuidado até mesmo com as causas que aceitam patrocinar, tema que em sua opinião precisa ser fomentado no âmbito interno da advocacia. “Hoje há uma linha muito tênue entre o exercício da advocacia e a defesa dos seus constituintes. Há casos em que o advogado parte para o outro lado e se torna despachante de crime organizado”.
No caso específico dos assassinatos da última semana, assim como a PC, Dias não acredita na versão apresentada pelo autor confesso dos disparos, Pedro Henrique Martins Soares, de que a motivação teria sido latrocínio. “Temos interesse em buscar a verdade, algo real, que seja convincente e este é o trabalho da polícia. Algo está faltando nessa história. O que nós esperamos é que a motivação desse crime seja de fato esclarecida. Pela experiência que eu tenho, esse negócio de assalto não me convence de maneira nenhuma”. Dias é delegado aposentado da PC goiana e já ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública.
Crimes violentos contra advogados inscritos na OAB/GO
1) Adalberto Teixeira Silva OAB 10817/GO, homicídio (tiros), Goianésia (novembro de 2004) – Foi alvejado com quatro tiros à queima-roupa na porta de sua casa;
2) Delcides Ferreira de Souza OAB 8293/GO, homicídio (tiros), Quirinópolis (setembro de 2007) – Morto enquanto se dirigia para o escritório. Foi atingido por pelo menos quatro tiros de revólver calibre 32, sendo dois deles na cabeça;
3) Ilmar Gomes Marçal OAB-GO 7001/GO, homicídio (tiros), Goiânia (2008). Criminosos simularam um assalto, mas não levaram nada após a execução do advogado dentro de seu escritório;
4) Francisco Monteiro do Nascimento OAB: 12149/AM, homicídio (tiros), Valparaíso (novembro de 2012) – O carro do advogado foi abordado por dois indivíduos em uma moto, que dispararam vários tiros contra o ele que veio a óbito no local;
5) Davi Sebba Ramalho OAB 21599/GO, homicídio (tiros), Goiânia (julho de 2012) – Foi morto com um tiro no peito no estacionamento de hipermercado no setor Vila União;
6) Nivaldo Ferreira de Souza OAB 14381/GO, homicídio (tiros), Anápolis (setembro 2012) – Executado no próprio carro;
7) Uberth Domingos Cordeiro OAB 30202/GO, tentativa de homicídio (tiros), Goiânia (janeiro de 2015) – Foi alvejado sete vezes dentro de seu escritório, mas conseguiu sobreviver;
8) Duarte Pereira Furtado OAB 5726/GO, homicídio (tiros), Jataí (março de 2016). – O advogado foi morto por outro advogado com dois disparos à queima roupa;
9) Walmir Oliveira da Cunha OAB 23692/GO, tentativa de homicídio qualificado, Goiânia (julho de 2016) – Dois policiais federais aposentados enviaram uma bomba para seu escritório, perdeu três dedos da mão, mas sobreviveu;
10) Edir Peter Corrêa Chartier OAB 17303/GO, homicídio, cidade de Goiás (dezembro de 2017) – Em uma diligência para tentativa de acordo, foi morto a tiros pela parte adversa;
11) Robinson Pereira Guedes OAB 13085/GO, homicídio, Turvânia (fevereiro de 2018) – Morto por um suposto cliente;
12) Manoel do Rosário dos Santos OAB 17.828/GO, homicídio, Goiânia (junho de 2018). Ele estava preso por uso de documentos falsos e foi assassinado dentro da cela. Caso foi tratado como suicídio;
13) Wellington da Costa Souza OAB 53.872/GO, homicídio (tiros), Anicuns (outubro de 2018). Estava em um bar, quando um indivíduo entrou e o alvejou;
14) Rina Mendes dos Santos OAB 12.695/GO, homicídio (12 tiros), Goiânia (novembro de 2018) – Estava indo receber honorários da família de um cliente, quando foi alvejada dentro do carro;
15) Sérgio Beze Prates OAB 37.383/GO, homicídio (tiros), Goiânia (julho de 2018) – Morto a tiros dentro de seu veículo enquanto conversava com o cliente;
16) Oswaldo Leão Neto OAB 11.577/GO, morte de causa desconhecida), Goiânia (março de 2019) – Advogado que estava desaparecido foi encontrado morto dentro do carro, na capital;
17) Diego Sidney Azara Pereira OAB 49.366/GO, tentativa de homicídio (6 tiros), Anápolis (maio de 2019). – Estava indo receber honorários, quando ao chegar na casa do cliente, foi surpreendido com os tiros, mas conseguiu sobreviver;
18) José Roberto Sanches Júnior OAB 45.540/GO, tentativa de homicídio (3 tiros), Corumbá de Goiás (agosto de 2019) – Estava em seu veículo, quando foi abordado e alvejado com três tiros, mas sobreviveu;
19) Hans Brasiel da Silva OAB 40.908/GO, homicídio (tiros), Aruanã (fevereiro de 2020). Assassinado em seu escritório por outro advogado;
20) Emerson Thadeu Vita OAB 28.410/GO, morte tem causa desconhecida, Rio de Janeiro (fevereiro de 2020). O advogado goiano foi encontrado morto em um apartamento na capital fluminense;
21) Thiago Souza Mendes OAB 48.128/GO, homicídio (tiros), Goiânia (julho de 2020). – Advogado saía de um restaurante no setor Sudoeste da capital com a esposa e ao entrar no carro foi alvejado;
22) Sílvio José Dourado OAB 46.752/GO, homicídio (tiros), Goiânia (abril de 2020). Com seu veículo parado em um semáforo foi alvejado com vários disparos;
23) Marcus Aprigio Chaves OAB 24.623/GO, homicídio (tiros), Goiânia (outubro de 2020) – Os assassinos agendaram consulta, ao chegar no escritório, renderam-no e o executaram com tiros na nuca; e
24) Frank Alessandro Carvalhaes de Assis OAB 16.693/GO, homicídio (tiros), Goiânia (outubro de 2020). – Os assassinos agendaram consulta, ao chegar no escritório, renderam-no e o executaram com tiros na nuca. Com OP
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