Operação Samaúma já aplicou R$ 57 milhões em multas ambientais
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O vice-presidente Hamilton Mourão apresentou hoje (18) o novo balanço das ações da Operação Samaúma, que emprega o uso das Forças Armadas na Amazônia Legal para conter ações de desmatamento e atividades predatórias.
Segundo Mourão, cerca de 100 ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais foram deflagradas no âmbito da operação. O valor das multas aplicadas chegou a R$ 57 milhões e o recolhimento de quase 6 mil metros cúbicos (m³) de madeira extraída ilegalmente.
O vice-presidente afirmou que cerca de 70% do desmatamento atual é decorrente de atividades ilegais e que a falta de regularização fundiária é um dos principais fatores que dificultam a vigilância das matas. Para Mourão, a implementação da bioeconomia e a identificação de cadeias de valor específicas para cada região contribuirão para a meta de acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
“Hoje o que eu posso dizer é que o nosso maior problema com o desmatamento ilegal está ligado às terras públicas. Temos 500 mil km² de terras que não são nem unidades de conservação, nem terras indígenas e nem estão distribuídas para entes privados. Obviamente, elas são sujeitas a invasão. A partir daí, o peso do Estado tem que se fazer sentir para evitar o aumento da ilegalidade”, afirmou o vice-presidente durante a entrevista para divulgação do balanço.
A autorização para o emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de junho, por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O período abrangido pelo decreto vai de 28 junho a 31 de agosto.
Edição: Fábio Massalli
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POLÍTICA NACIONAL
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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