O ano de 2024 começou com exposições artísticas, almoços culturais com apresentação de músicos, apresentações de bandas, palestras e exibições de filmes. Todos com o propósito de atender aos interesses e às necessidades dos servidores e visitantes.

No mês de fevereiro, dando início ao semestre, as atividades culturais da Casa começaram com a apresentação da banda Mulheres na Roda de Samba Goiás, coletivo cultural que celebra mulheres sambistas e intérpretes, fundado por Dorina e Kamille no Rio de Janeiro, em 2017. Goiânia é uma das mais de 30 cidades participantes do movimento, que homenageia grandes nomes como Beth Carvalho, Leci Brandão, Elza Soares, Alcione, Tia Surica e Tereza Cristina. O projeto busca a representatividade feminina na música, promovendo eventos com predominância feminina e fortalecendo a cena musical goiana.

Também passaram pela Casa de Leis: o cantor Zheel Chicleteiro, que realizou o Bloquinho da Alego; a apresentação da Sinfonietta Goiânia, que tem o propósito de oferecer aos alunos a oportunidade de participar de um conjunto musical; e o artista Penido Beatbox, em show de arte vocal que utiliza os lábios, a língua e a voz para criar ritmos e sons impressionantes, por meio de músicas cover icônicas e composições originais.

Em comemoração ao Dia da Mulher, em março, a Assembleia Legislativa recebeu o cantor e compositor Fernando Perillo. E em alusão ao Dia Internacional do Combate à LGBTQIAPN+fobia, a Casa foi palco do pocket show do cantor Pieti com lançamento de um videoclipe. Fechando o semestre, foi a vez da apresentação musical do Grupo Charanga Jazz que celebrou a brasilidade com um passeio pelos principais gêneros musicais brasileiros.

Vale destacar também os vários almoços culturais que já são recorrentes na Assembleia Legislativa, realizados às quartas-feiras com a presença de cantores de vários ritmos. Tivemos apresentações com Samba do Carlito, Emídio Queiroz e banda, Everton Queiroz e Los Duquez, Melina, Débora Vitória, Gil Araújo, Trio Canindé, Will Rodrigues e Anderson Nogueira, Luccas Barros, Laisa Geovana, Janaina Monteiro, além do cantor Rafael Zenny, acompanhado de Karlos Costa.

O servidor ou visitante da Alego também pôde contemplar algumas exposições que foram sediadas na Casa, dentre elas as mostras “Percursos Notáveis de Soni – Pin”, “Arte Sacra, Dignidade e Integridade da Intimidade Feminina”, “Exposição de Luiz Olinto”, “Exposição 4 Mãos”, “Retratos da Alma Feminina”, “O Dom de Paulo de Oliveira Lima”, “Mostra Autoral Fashion Week”, “33º Quarteto Em Mostra” e ainda as exposições “Bento – Meio Século de Retrospectiva”, “Chippado”, de Ivaan Hanses, “Fotografia de Gastronomia Senac”, “Barroco Modernismo”, “Herikirape – O dono do mato”, “Jardim da Alma” e “Vibrações”, além dos trabalhos dos artistas Ivanor Florêncio e Luiz Olinto.

As produções audiovisuais também tiveram espaço na agenda cultural da Casa Legislativa. A produção “X9”, trama policial que retrata as contradições da corporação, foi uma das exibidas. Outra obra foi o filme “Rio Vermelho”, imersão no Cerrado goiano da década de 1930, conta a história de Pedro Mandês, conhecido como Coyote, que se vê em apuros ao tentar se livrar do corpo de um homem que ele havia baleado.

Em celebração ao Cinema Queer, o Cineclube Laranjeiras, por meio de uma iniciativa dos estudantes do curso de cinema e audiovisual da Universidade Estadual de Goiás (UEG), se dedicou a promover a diversidade cinematográfica e estimular discussões críticas sobre diferentes aspectos da sétima arte.

Outro destaque, no mês de março, foi o encontro “Participação das mulheres na Política”, evento que reuniu mulheres de diversos municípios goianos para discutir os desafios e as perspectivas da participação política em Goiás.

A Alego também sediou o encontro de divulgação formativa da 9ª edição do Prêmio Educar com Equidade Racial e de Gênero: experiências de gestão e práticas pedagógicas antirracistas realizadas em ambiente escolar. A iniciativa visou à construção de uma educação antirracista em todo o Brasil, incentivando gestores e educadores a adotarem práticas que promovam a equidade racial e de gênero nas escolas.

A 2ª edição do Projeto Cidade Viva, circuito de educação e arte popular, também foi realizada na Casa no 1º semestre, e teve como objetivo promover arte, cultura e educação em escolas e comunidades de Goiânia, impulsionando a cidadania e a diversidade por meio de diversas atividades.

Também foram promovidos o Fórum Lixo Zero Goiás, a entrega do Título Doutor Honoris Causa para lideranças, o evento “Maio Roxo – Conscientização sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais”, a sessão solene em homenagem às mulheres motoristas com sessão de cinema, e o lançamento do documentário “Próxima Parada: 90 anos de Goiânia”.

Em agosto, a Alego teve uma semana com eventos que abordaram diversos temas, demonstrando o dinamismo e a importância do Parlamento na vida cidadã.

Idealizado pelo deputado Amauri Ribeiro (UB), o Parlamento realizou o projeto “Talentos”, que promoveu apresentações culturais no saguão do Palácio Maguito Vilela. A iniciativa teve a intenção de fomentar o trabalho de artistas de cidades do interior, especialmente crianças e adolescentes que já demonstraram talento, mas que não têm encontrado incentivo nem espaço para manifestar suas habilidades artísticas.

A Seção de Atividades Culturais do Parlamento goiano, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura, Assistência Social e Turismo do município de Anhanguera, realizou a 1ª Expedição Cultural daquela cidade, com exposição de artesanatos, apresentação de roda de capoeira e balé, além da culinária local com o famoso suco de limão-taiti na betoneira. Na noite de terça-feira, a Alego realizou ainda a abertura da exposição “Vigília Manifesto”, do artista plástico Vinícius Rocha Leão. A exposição ficou disponível para visitantes até o dia 16 de agosto no bloco C, do piso térreo da sede do Legislativo.

A Alego foi palco de uma série de eventos culturais e educativos no fim de agosto, refletindo o compromisso da Casa com a disseminação de conhecimento e cultura entre os servidores e a comunidade.

A Escola do Legislativo promoveu o curso “Domine o Canva”, conduzido por Breno Moreira Zanetti, design gráfico e servidor da Alego. O curso ofereceu aos participantes uma introdução ao design gráfico utilizando a popular plataforma Canva, abrangendo a criação de materiais visuais para diversos usos. “Esse curso é para o servidor aprender a mexer do zero na plataforma. Mesmo quem nunca teve acesso à ferramenta sairá hoje sabendo trabalhar com fotos, vídeos e animações”, destacou Zanetti na ocasião.

Simultaneamente, inaugurou-se no saguão principal a exposição “Cerrado e Cidade”, das artistas Mariah Campolina e Vera Schadeck. As obras apresentadas capturam a biodiversidade do Cerrado e as belezas urbanas de Formosa, trazendo à tona questões sobre conservação e memória cultural. O evento foi enriquecido pelo show do cantor Jorge Cosmo, que trouxe ao público músicas de baile.

O Ágora Trio encantou servidores e visitantes com uma apresentação de música instrumental brasileira durante o Almoço Cultural. O trio, composto por músicos da Universidade Federal de Goiás, ofereceu uma performance que mesclou composições autorais e clássicos da música nacional, em um estilo próximo ao jazz e ocorreu o lançamento do livro “Ensaio sobre a Raiva”, de Fabiane Albuquerque. O evento contou com um debate sobre as temáticas da obra, que toca em questões de classe, raça, gênero e nacionalidade, refletindo a trajetória da autora que acumula experiências internacionais e uma sólida carreira acadêmica.

Ainda no fim de agosto, a Escola do Legislativo lançou o curso “A Inteligência Artificial no Setor Público”. O professor Luiz Fernando Calaça Silva, especialista em big data e machine learning, conduziu o curso, para introduzir os servidores aos conceitos e aplicações da IA no serviço público. “Os servidores agora estão mais preparados para utilizar IA na análise de dados, prevenção de fraudes e otimização de serviços”, destacou Calaça.

Estudantes da Escola Maria Montessori, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Anápolis, visitaram o Palácio Maguito Vilela. A visita, parte do Projeto Escola no Legislativo, proporcionou aos alunos uma imersão nos processos legislativos e destacou a importância da inclusão. O deputado Coronel Adailton (SD) salientou o papel crucial das Apaes e propôs uma audiência pública para discutir a inclusão das pessoas com deficiência.

Foi realizada na Alego, ainda em agosto, a campanha “Cuidar da Saúde Também é Coisa de Homem”, com mais de mil atendimentos realizados. A campanha, que foi iniciada na quarta-feira, 28, incluiu serviços de saúde variados, desde consultas médicas até auriculoterapia. A ação faz parte do Agosto Azul e visa conscientizar sobre a saúde masculina. “Queremos quebrar tabus e incentivar os homens a cuidarem mais de sua saúde”, afirmou José Cláudio da Silva, chefe do Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) da Alego.

Teve destaque também a apresentação da cantora Pãmala Alves. Conhecida por seu sucesso no programa Ídolos, a artista apresentou aos servidores da Alego um mix de músicas sertanejas e românticas, além de suas composições originais. “Foi uma experiência incrível levar minha música a um ambiente tão significativo”, compartilhou.

Durante a primeira semana de setembro, a Alego foi palco de uma série de cursos, eventos culturais e debates. A programação, organizada pela Escola do Legislativo e outras assessorias, refletiu o compromisso da Casa com a capacitação de servidores, promoção da cultura e do diálogo com a sociedade.

A Escola do Legislativo realizou o curso de Canva Avançado, voltado para os servidores do Parlamento. A capacitação, ministrada em dois turnos pelo servidor Breno Zanetti, focou em ferramentas avançadas da plataforma de design gráfico, muitas das quais exclusivas da versão paga do aplicativo. Durante as aulas, Zanetti destacou atalhos que otimizam o trabalho de criação de templates e outros recursos que enriquecem a apresentação visual dos materiais. A programação incluiu a criação de QR Codes, postagens para redes sociais e artes animadas, abrangendo uma ampla gama de funcionalidades oferecidas pelo Canva.

O Palácio Maguito Vilela recebeu, em setembro, a abertura da exposição “Florart”, com obras de Marlene Martins e Mário Ventura. Marlene, conhecida por suas paisagens em óleo sobre tela, trouxe a beleza da natureza para o público, enquanto Mário Ventura, autodidata, apresentou suas criações que refletem sentimentos e experiências pessoais. O evento destacou a diversidade estilística dos dois artistas.

Na quarta-feira, 4 de setembro, o Projeto Almoço Cultural contou com a apresentação do cantor Mamede, líder da banda MamedTrio. Com um repertório que misturou clássicos do pop rock e canções autorais, o artista se apresentou aos servidores da Alego na praça de alimentação do Palácio Maguito Vilela. Mamede também aproveitou a ocasião para anunciar a gravação de um novo EP, com lançamento previsto para dezembro de 2024.

Ainda no mesmo dia, o Cineclube Laranjeiras realizou uma sessão de filmes no auditório da Alego, abordando a temática da diversidade sexual e de gênero. O evento, em parceria com a Associação da Parada LGBTQIAPN+ de Goiânia, exibiu curtas-metragens que exploraram as vivências da comunidade LGBT na terceira idade. Após as exibições, um debate mediado por especialistas discutiu os desafios enfrentados por essas pessoas, especialmente em relação à solidão e ao preconceito.

No dia 16 de setembro, o Palácio Maguito Vilela abriu as portas para a exposição “Primavera em Cores”, da artista plástica Selvita Maria de Paula. Em sua primeira mostra na Casa de Leis, Selvita apresentou obras que refletem a alegria de viver e a humanização do ser humano por meio de uma técnica mista, com a qual trabalha há mais de 20 anos. O evento foi prestigiado com uma apresentação do violinista Carlos Magno, encantando os visitantes.

Na terça-feira, 17, a exposição fotográfica “(Re)Descubra Goiânia” também foi inaugurada, reunindo o olhar de 31 fotógrafos sobre diversos pontos históricos e cotidianos da capital goiana. A mostra foi organizada pelo Coletivo Click Goiânia, com apoio da deputada Bia de Lima (PT) e da Assessoria de Atividades Culturais da Alego.

A Alego recebeu a exposição “Césio-137 – 37 anos”, relembrando o acidente radiológico ocorrido em 1987. A mostra, organizada pelo Centro Estadual de Assistência aos Radioacidentados Leide das Neves (CARA) e pela Associação Goiana de Artes Visuais (Agav), conta com 35 obras que retratam a tragédia e a resiliência das vítimas.

Já como parte das ações do Setembro Amarelo, a Alego promoveu a Blitz do Sorriso, uma ação educativa voltada à conscientização sobre a importância da saúde mental. Organizada pela Procuradoria Especial da Mulher, a blitz contou com a participação da escritora Liliane Gonçalves da Costa, que compartilhou sua experiência de superação do suicídio.

Também em setembro, os servidores e visitantes da Alego puderam desfrutar de um almoço cultural com a apresentação da cantora Dany Mouta. A artista trouxe um repertório diversificado, passando por pop, rock e influências latinas, em um show intimista e acústico.

No fim de setembro, houve um momento de descontração na Alego, durante a apresentação do cantor Edu Ribbê no Projeto Almoço Cultural. Com um repertório variado, que incluiu clássicos do sertanejo e canções autorais, Edu animou os servidores na praça de alimentação do Palácio Maguito Vilela. O cantor, que reside em Goiânia, destacou a diversidade cultural da cidade e a importância de momentos como esse para aproximar a cultura do dia a dia dos servidores.

Em outubro, a Alego teve uma semana repleta de atividades, com eventos que promoveram a educação cívica, cultura, saúde e bem-estar. Entre as principais iniciativas, destacam-se a retomada do Projeto Visita Cidadã, apresentações musicais, debates sobre a inclusão e uma exposição artística organizada por alunos.

O Projeto Visita Cidadã foi retomado, após uma breve pausa, devido ao período eleitoral. A iniciativa tem como objetivo aproximar o público do Poder Legislativo, oferecendo visitas guiadas aos espaços da Alego e palestras sobre o funcionamento da Casa.

Na quarta-feira, 9, foi realizada a 31ª edição do Almoço Cultural. O evento trouxe música ao ambiente da Alego, com a apresentação do cantor goianiense Ursão, com repertório diversificado de samba e MPB oferecido ao público presente no terceiro andar do Palácio Maguito Vilela. Ursão, que atualmente trabalha em seu primeiro álbum solo, “Brasilidade”, falou sobre a importância da música em espaços de trabalho e como ela pode contribuir para o bem-estar das pessoas.

Na manhã de quinta-feira, 10, a a Casa de Leis recebeu a segunda edição do Projeto Em Tela, organizado pela Diretoria de Cultura, Esporte e Lazer. Houve exibição de produções cinematográficas da cineasta goiana Elisa Marques, incluindo o curta-metragem “O Vale vai descer” e o episódio piloto da websérie “O amor segundo a poeta”. A atividade reuniu alunos da Universidade Estadual de Goiás (UEG), para discutir a importância do cinema local e as políticas públicas que incentivam a produção audiovisual.

Na sexta-feira, 11, a Alego sediou o evento “Saúde e Bem-Estar de Mães Atípicas e Educação da Criança com Deficiência”, realizado no auditório do Palácio Maguito Vilela. Organizado em parceria com a Inovar Escola da Felicidade, o evento abordou a importância do suporte às mães de crianças com necessidades especiais e a educação inclusiva. As palestras foram conduzidas por Ana Carolina da Silva Magalhães e Marcela Felipe Machado, que destacaram desafios e avanços no cuidado das crianças com deficiência.

Para fechar a semana, o saguão do Palácio Maguito Vilela foi palco da exposição “Jornada pelo Mundo – Conhecendo Culturas”, organizada pela Escola Planeta Azul. Na sexta-feira, 11, os alunos do Ensino Infantil e Fundamental apresentaram telas que retratavam a diversidade cultural de países como Brasil, Egito, Portugal, Japão e México. Além das obras de arte, o evento contou com apresentações musicais e danças típicas, celebrando tradições de diferentes nações.

O ponto alto da noite foi a performance do coral infantil “Planeta Azul”, que entoou uma canção sobre a paz mundial, promovendo uma reflexão sobre a convivência pacífica. As crianças foram homenageadas com medalhas e certificados, reconhecendo seu empenho e talento.

O outubro ainda foi marcado pelo lançamento do livro “Instituição de Políticas Públicas por Iniciativa Parlamentar – Limites, Possibilidades e Qualidade”, de autoria do procurador da Casa, Murilo Teixeira Costa. A obra discute o papel do Legislativo na formulação e monitoramento de políticas públicas, destacando a importância da atuação parlamentar no desenvolvimento de ações que beneficiem a sociedade.

A Alego realizou uma série de eventos em outubro, proporcionando aos servidores e ao público uma programação diversificada com palestras, oficinas e atividades culturais. Edmarkson Ferreira de Araújo, procurador da Alego, ministrou a palestra “Do Zero à Aprovação: Como Criar uma Rotina Vencedora nos Concursos Públicos”. O evento, promovido pela Escola do Legislativo, atraiu participantes interessados em aprender métodos eficazes para se preparar para concursos.

Foi realizada a quinta oficina do curso sobre “Certificação em Gestão e Fiscalização de Contratos”. A oficina, parte de um ciclo de nove encontros, foi conduzida por Werickson Rodrigues, da Secretaria de Contratos e Convênios da Alego. O objetivo é capacitar os servidores para a execução correta dos contratos, com foco na compliance e no controle dos recursos públicos. Rodrigues explicou que a formação aborda desde certidões negativas até notificações de inexecução, ajudando a prevenir problemas jurídicos e assegurar transparência nos processos.

O Almoço Cultural da Alego, promovido pela Assessoria Adjunta de Atividades Culturais, trouxe a cantora goiana Faby Gomes, que se apresentou ao público com clássicos sertanejos e homenagens a artistas, como Marília Mendonça. Faby celebrou a oportunidade de se apresentar na Casa de Leis, destacando o evento como um espaço de valorização dos artistas locais. O servidor André Lacerda, frequentador do evento, elogiou o projeto como uma tradição que traz cultura e lazer ao ambiente de trabalho.

Em alusão ao Outubro Rosa, a Alego promoveu uma série de atividades para conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A campanha é realizada em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, a Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho e outras instituições de saúde.

Em novembro foi exibida a exposição “Quarteto” no saguão do Palácio Maguito Vilela, reunindo obras da artista Ionara Novais e outros três artistas. O projeto, criado em 2016, tem como objetivo dar visibilidade aos talentos locais e conta com o apoio do Legislativo goiano. A exposição estará aberta ao público até o dia 18 de novembro.

Outra mostra de destaque é a exposição “Alma” da artista Kátia Porfírio, que apresenta 24 telas até o dia 15 de novembro. Após um período de luto, Kátia retomou seu trabalho com o propósito de ajudar o próximo, destinando parte da renda de suas vendas para a Apae de Pirenópolis.

Ainda em novembro, o cantor Thiago Xavier animou o Almoço Cultural com um repertório de clássicos da música sertaneja. O evento, promovido para valorizar os talentos locais, foi elogiado pelo deputado Lineu Olimpio (MDB), que sugeriu ampliar a frequência das apresentações. Olimpio destacou a importância de apoiar a cultura e propôs incluir outras apresentações musicais no calendário da Casa.

A Alego também recebeu a comunidade indígena Waujá, do Xingu, em uma apresentação cultural como parte do projeto Presença Originária, da Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento destacou as tradições e conhecimentos ancestrais dos Waujá, promovendo uma integração cultural e sensibilização para a diversidade. O deputado Mauro Rubem (PT) elogiou a iniciativa e ressaltou a importância de fomentar a cultura indígena no Parlamento.

A Alego sediou o 9º Seminário da Rede de Educadores em Museus de Goiás (REM), que abordou temas como políticas públicas e o direito à memória. Em uma iniciativa inédita, o seminário foi realizado fora do ambiente acadêmico, reforçando a aproximação com a sociedade. O deputado Mauro Rubem, que preside a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, ressaltou que a discussão de políticas culturais no Parlamento é um passo importante para fortalecer a área e incluir a sociedade nesse processo.

Em dezembro, a Assembleia também realizou várias atividades culturais. Foi realizada a abertura da exposição “Através dos Olhos Delas”, das artistas plásticas goianas Ionara Novais e Mara Velvet, cujas telas retratam do bíblico ao lúdico.

Foi promovida mais uma edição do Almoço Cultural, na praça de alimentação do Palácio Maguito Vilela. O evento contou com a participação do músico e psicólogo Jorge Antônio Monteiro de Lima, presidente do Instituto Olhos da Alma Sã, que encantou o público ao unir arte e conscientização sobre saúde mental.

Na manhã de quinta-feira, 12 de dezembro, a Alego recebeu uma cantata de Natal no saguão da Casa. O evento contou com a participação de quatro corais: Coral Ugopoci em Vozes, Coral Saúde em Harmonia, Coral Agroencanto e Coral Emater, que encantaram o público com apresentações marcadas por harmonia e emoção.

A Alego sediou o lançamento do livro devocional “Cartas Vivas de Amor”. A obra, resultado da colaboração de 79 mulheres de quatro países diferentes, nasceu do desejo de compartilhar mensagens de esperança e conexão em um mundo marcado pela solidão e pelo estresse pós-pandêmico.

Audiências públicas

O 2024 do Legislativo foi marcado por mais de 60 audiências públicas. Temas como situação da Equatorial, impactos de agrotóxicos, destinação do lixo, Cerrado, situação da UEG, Refis e LDO foram alguns dos temas debatidos.

De janeiro até o início de dezembro deste ano, o Parlamento goiano promoveu mais de 60 audiências públicas, com destaque para as voltadas à saúde, tema de 25 dessas audiências.

Nas democracias, a audiência pública é uma das formas pelas quais a população exerce a cidadania ao interagir com as administrações federal, estaduais e municipais. São eventos abertos que debatem temas de interesse coletivo, coordenados geralmente por mesas compostas de políticos e outros representantes do tópico em discussão.

Além de subsidiar e controlar os atos da gestão pública, a audiência pode integrar a instrução de processos administrativos, como se vê na Lei Estadual nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, que estabelece que, “antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade, diante da relevância da questão, poderá ser realizada audiência pública para debates sobre a matéria do processo”.

As audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) em 2024 abrangeram temas tão diversos quanto impacto de agrotóxicos, destinação do lixo, recuperação do Cerrado, plano de carreira da educação, currículo escolar, contas públicas, prevenção de doenças, orçamento público e gestão pública da saúde.

A energia esteve em debate em duas audiências envolvendo a empresa Equatorial Energia, concessionária fornecedora de energia elétrica em Goiás. No início de abril houve, por iniciativa de Gugu Nader (Avante), audiência pública para discutir o plano estadual de ação da Equatorial, dando continuidade a encontro realizado em 2023. A Comissão de Minas e Energia, presidida pelo deputado Lineu Olimpio (MDB), coordenou o encontro.

Em meados de agosto, a situação operacional da empresa foi discutida em audiência promovida por Amauri Ribeiro (UB).

Outro tema em pauta foi o Código de Defesa do Consumidor, cujos 34 anos foram tema de audiência pública realizada em setembro pela comissão da Assembleia voltada justamente à defesa dos direitos dos consumidores, presidida por Veter Martins (UB).

A agricultura foi mais um tópico em debate. “Políticas para agricultura familiar” foi o tema de audiência pública do Legislativo goiano promovida, em maio, no município de Mineiros. O evento foi realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, presidida por Rosângela Rezende (Agir), e teve também a participação de Mauro Rubem (PT). No mesmo dia, na Alego, audiência promovida por Bia de Lima (PT) tratou dos efeitos do agrotóxico em Goiás.

O desmatamento do Cerrado também esteve em pauta em audiência na qual se discutiu o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD 2023), da Rede Mapbiomas, que constatou que os 49 municípios que integram a Bacia Araguaia-Tocantins no Estado estão entre os mais afetados, tendo a área desmatada na região aumentando quase 50% em um ano. O evento foi realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Cerrado, presidida por Antônio Gomide (PT). Além da audiência, o Parlamento goiano promoveu outras ações para evitar a maior destruição do bioma, que tem seu dia nacional celebrado a cada 11 de setembro.

Por iniciativa de Wagner Camargo Neto (Solidariedade), a gestão de resíduos sólidos nos municípios goianos também foi tratada em audiência pública. Na ocasião, em junho, foi debatido projeto do Legislativo estadual que atribui responsabilidades às Microrregiões de Saneamento Básico (MSB), mais tarde tornado a Lei Complementar no 196/24.

O mercado de trabalho foi abordado em três das audiências públicas. Por iniciativa de Gugu Nader (Avante), reverberou-se no Legislativo estadual o debate sobre a regulamentação do trabalho do motorista de aplicativo para o transporte de passageiros, tema de projeto em trâmite no Congresso Nacional. O argumento de Nader é que a regulamentação pode causar grande perda de renda a esses profissionais.

Concursos públicos estaduais e em Goiânia foram, por sua vez, objeto de audiência organizada por Mauro Rubem. Estiveram em pauta tanto a necessidade de realizar novos concursos quanto aspectos dos concursos realizados, como cronogramas e prorrogação dos certames e convocação dos candidatos no cadastro reserva e dos aprovados em vagas de cotistas.

Outra discussão foi sobre o trabalho análogo à escravidão, em audiência que contou com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Em 2023, com 729 pessoas resgatadas, Goiás liderou o ranking brasileiro de trabalhadores encontrados nessa situação.

De temática afim, audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, presidida por Cristiano Galindo (Solidariedade), tratou da prevenção e do combate à tortura e aos maus-tratos em âmbito estadual. Ainda sobre o tema, Mauro Rubem promoveu audiência em que o Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno divulgou relatório de violações de direitos humanos em Goiás em 2023.

A educação foi outro tema a sobressair como pauta, com seis audiência públicas. A deputada Bia de Lima, que tem o tópico como norteador do seu mandato e preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, foi responsável por quatro dessas audiências, que abordaram a violência contra educadores, o novo Plano Nacional de Educação, o acesso de financiamento de projetos voltados às escolas públicas e a importância do ensino médio na formação profissional e cidadã da juventude goiana.

Cairo Salim (PSD) promoveu audiência para discutir os caminhos da educação no País, e Antônio Gomide, para discutir, com professores e alunos, a situação da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Nesse ano, o Legislativo aprovou projeto da Governadoria que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do cargo de Docente de Ensino Superior da universidade.

Outras audiências públicas se debruçaram sobre o orçamento público. Por iniciativa de André do Premium (Avante), audiência realizada na Câmara de Santo Antônio do Descoberto debateu a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2025. Em julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi discutida em audiência coordenada pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade). Em outubro, a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, presidida por Mauro Rubem (PT), realizou audiência para debater o planejamento orçamentário para o setor cultural relativo ao exercício de 2024.

Outras audiências públicas trataram do equilíbrio financeiro. Em março, a titular da Economia apresentou os indicadores do terceiro quadrimestre de 2023 e afirmou que Goiás alcançara o equilíbrio das contas públicas. Em junho, houve prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2024. Os dois encontros foram promovidos pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, capitaneada por Renato de Castro (UB).

O Programa Estadual de Refinanciamento de Dívidas (Refis) também motivou audiência, essa promovida por iniciativa do deputado Veter Martins (UB).

A destinação de recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) foi tratada em audiência pública da Comissão de Serviços e Obras Públicas, presidida por Lineu Olimpio (MDB). O colegiado também abordou, em outra audiência, alterações no fundo.

As audiências abrangeram ainda temas como a concessão da gestão do Complexo Serra Dourada (iniciativa de Wagner Camargo Neto), as emendas impositivas relacionadas à castração de animais (também iniciativa de Neto). Também foram debatidas, em audiência, a atual gestão do Detran (proposta de Paulo Cezar, do PL); a PEC federal com mudanças previdenciárias (iniciativa de Mauro Rubem) e a criminalização da posse e porte de drogas (também de Rubem).

Tópico predominante, a saúde foi abordada em 25 dessas audiências. As abordagens tiveram duas vertentes: debates e conscientização sobre doenças e temas médicos, caso de 12 audiências, e cobranças relativas à gestão da saúde pública pelo Governo de Goiás, caso das 13 restantes.

Em novembro, audiência promovida por Mauro Rubem (PT) foi inspirada no Novembro Roxo e sensibilizou sobre a prematuridade. Especialistas presentes no encontro alertaram que 12% dos bebês brasileiros nascem antes de 37 semanas de gestação e que a prematuridade é a principal causa de mortalidade de crianças de até cinco anos.

Na atual legislatura, dois projetos, ambos de Dr. George Morais (PDT), abordaram o tema. Um deles se tornou a lei no 22.267, de 15 de setembro de 2023, que institui a Política Estadual de Prevenção da Prematuridade Neonatal. O outro, ainda em trâmite, obriga as unidades de saúde pública a oferecerem o exame de ultrassom para medição do colo uterino como medida preventiva para evitar a prematuridade (processo no 24304/24).

Correlata ao tema, em junho teve audiência voltada à atenção neonatal. Também convocada por Rubem, teve discussão para aprimorar projeto de lei do deputado, o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês e Treinamento de Profissionais de Saúde em Reanimação e Transporte Neonatal (no 11046/24).

Duas proposições afins que tramitam na Assembleia Legislativa são a de no 4424/24, de Wilde Cambão (PSD), que estabelece direitos às mulheres que sofrem perda gestacional e neonatal, e a de no 774/23, de Dr. George Morais, que estabelece a Política de Maternidade Segura no Estado de Goiás para promover políticas públicas de redução da mortalidade materna e neonatal.

Câncer de mama foi outro tema em pauta nas discussões com o público. Foi de Cairo Salim (PSD) a iniciativa de promover, no Outubro Rosa, audiência com o tema. Comentando a importância dos exames, o mastologista e oncologista Ruffo Júnior salientou que mais de 70% da descoberta dessa neoplasia se dá no estágio avançado da doença.

Três proposições legislativas de 2024 tratam do câncer de mama. Cristiano Galindo (Solidariedade) propõe o rastreamento genético da doença, dispondo que seja realizado com a avaliação da rede pública de saúde e direcionado às pessoas com histórico familiar de câncer (no 24711/24). Paulo Cezar Martins (PL) ambiciona estabelecer o Programa Empresa Rosa, destinado a promover a inclusão e a reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama (no 6634/24). Gustavo Sebba (PSDB), por fim, propõe programa de parceria para reconstrução de mamilos por tatuagens (no 22280/24).

Outros temas em debate foram epilepsia, fibromialgia, infarto agudo do miocárdio, hemodiálise e puberdade precoce.

Na audiência pública que problematizou a epilepsia, realizada em outubro por iniciativa de Mauro Rubem, falou-se do acesso ao tratamento da doença, do estigma que a envolve e da necessidade de fortalecimento da rede de atendimento. Como projeto, está em trâmite no Legislativo proposição de Veter Martins (UB), para que seja instituída carteira estadual de identificação da pessoa com epilepsia (no 2980/24), o que permitiria abordagem adequada em situações de emergência e facilitaria o acesso a benefícios e serviços específicos.

De iniciativa de Vivian Naves (PP), a audiência pública voltada à fibromialgia discutiu políticas voltadas à restituição da qualidade de vida de pacientes com a condição, que acomete sobretudo o público feminino de 35 aos 60 anos. Também nesse caso há proposta de se instituir carteira que identifique os portadores (nº 2645/24, de Dr. George Morais).

Além disso, Cristiano Galindo busca instituir ações informativas para tornar públicos os direitos de quem tem a condição (nº 24709/24) e propõe reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (nº 5716/24). André do Premium (Avante) defende que laudos periciais que atestam a fibromialgia assim como as requisições médicas essenciais ao tratamento da doença tenho prazo de validade indeterminado (nº 11278/24).

O infarto agudo do miocárdio (IAM) foi discutido em audiência promovida por Gustavo Sebba. “As doenças cardiovasculares”, contextualizou no debate a médica e superintendente de Políticas e Atenção Integral à Saúde do Estado de Goiás, Paula Santos, “são a principal causa de morbidade, e o IAM é uma condição patológica emergencial. Temos no Brasil 300 a 400 mil casos por ano, com o registro de um óbito a cada cinco a sete casos. Nos últimos três anos, Goiás registrou um aumento de 25% de enfermidades relacionadas ao IAM”.

Cairo Salim comandou audiência pública para tratar sobre os direitos dos pacientes em hemodiálise em Goiás. A Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) aponta que as doenças renais crônicas afetam mais de 10 milhões de brasileiros. Dois deputados propuseram projetos de lei a respeito na atual legislatura. Outro parlamentar a discutir o tema da saúde renal foi Ricardo Quirino (Republicanos), em debate realizado no mês de março, para lembrar o Dia Internacional do Rim.

Bia de Lima (PT) almeja estabelecer o programa goiano de saúde renal, com diretrizes voltadas para a prevenção da insuficiência renal e melhoria do acesso ao tratamento de hemodiálise (nº 4195/23), e Cristiano Galindo, a disponibilização do tratamento de hemodiálise por hemodiafiltração (nº 3318/23).

A audiência pública sobre puberdade precoce, por sua vez, foi iniciativa de Gustavo Sebba. Explicou-se no evento que a condição, caracterizada pelo início antecipado das mudanças físicas da puberdade, acontece antes dos oito anos nas meninas e dos nove nos meninos. Um dos sintomas, a entrada na fase fértil nessa idade, pode trazer transtornos físicos, psicológicos e sociais, alertam especialistas. Sebba apresentou, dias após a audiência, matéria que institui, em 1º de outubro, o Dia Estadual da Conscientização da Puberdade Precoce (nº 14384/24).

Houve também duas audiências que debateram a questão da saúde mental. A primeira delas, em janeiro, foi realizada a partir de iniciativa de Virmondes Cruvinel (UB). A outra foi promovida por Mauro Rubem em setembro.

A saúde mental é um dos temas de saúde com mais projetos de lei na atual legislatura, um total de 20 deles. Por exemplo, Dr. George Morais preocupa-se com a saúde mental no ambiente de trabalho (nº 23914/24); Paulo Cezar Martins, na escola (no 9953/23); Lucas Calil (MDB), com a saúde mental de pais e cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras e autistas (no 11020/24); Veter Martins, com a de profissionais de saúde (nº 12210/24); Lucas do Vale (MDB), com a elaboração e o monitoramento de políticas públicas a respeito (no 519/23).

O legislativo estadual teve ainda em 2024, em maio, promovida por Mauro Rubem, audiência pública que debateu política antimanicomial e rede de atenção psicossocial.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO