Pantanal sul-mato-grossense pode se tornar patrimônio nacional. Veja como afeta o agronegócio
O Senado Federal iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2024), que propõe incluir o Pantanal sul-mato-grossense entre os patrimônios nacionais. A iniciativa busca garantir maior proteção ao bioma, que sofreu severamente com incêndios nos últimos anos. Atualmente, a Constituição Federal já reconhece como patrimônios nacionais a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, a Zona Costeira e o Pantanal mato-grossense.
A proposta, de autoria da senadora Tereza Cristina, destaca a necessidade de preservar o meio ambiente e promover o uso sustentável dos recursos naturais da região. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jayme Campos (União-MT), deu parecer favorável, ressaltando a importância de equilibrar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental.
Se aprovada, o Pantanal sul-mato-grossense terá proteção legal reforçada, como já acontece com outros patrimônios nacionais. Isso permitirá a criação de marcos regulatórios específicos para assegurar a preservação ambiental e incentivar atividades sustentáveis, como o ecoturismo e a pecuária de baixo impacto.
A PEC prevê que a região será incluída no artigo 225 da Constituição, que estabelece a obrigatoriedade de preservar áreas consideradas patrimônio nacional e define condições para o uso sustentável de seus recursos naturais.
Áreas produtivas – O Pantanal é conhecido por suas áreas alagadas e biodiversidade única, mas também possui atividades agropecuárias importantes, principalmente a pecuária extensiva de corte, praticada de forma sustentável por séculos na região. Essa atividade é amplamente integrada ao bioma e costuma ser realizada em harmonia com os ciclos naturais do Pantanal. Além disso, há áreas de cultivo e outras práticas econômicas associadas, como o turismo rural.
Com a inclusão como patrimônio nacional, a pressão para regulamentar ainda mais o uso da terra pode gerar preocupações, principalmente se forem impostas restrições às atividades agropecuárias ou limitações ao manejo produtivo tradicional.
Impactos para o produtor rural
- Segurança jurídica
A formalização como patrimônio nacional pode trazer maior segurança jurídica, principalmente em relação ao reconhecimento da atividade produtiva sustentável como parte integrante da economia pantaneira. Isso é positivo para os produtores que já adotam boas práticas, pois a legislação pode reforçar o equilíbrio entre preservação e produção. - Possíveis restrições ambientais
Se forem criadas novas regulamentações rígidas, alguns produtores podem enfrentar desafios. Áreas que hoje permitem pastagem ou outras atividades podem ser submetidas a restrições, o que afetaria diretamente a produtividade e os investimentos na região. - Incentivo a práticas sustentáveis
A inclusão do Pantanal como patrimônio nacional pode atrair programas de financiamento, linhas de crédito específicas e subsídios para atividades sustentáveis, como a pecuária de baixo carbono ou projetos de restauração de áreas degradadas. Além disso, o bioma poderia se beneficiar de parcerias público-privadas voltadas à preservação e ao desenvolvimento sustentável.
A valorização do Pantanal pode abrir portas para novas oportunidades econômicas no setor, como:
- Certificação de produtos: A produção no Pantanal, especialmente a pecuária, pode se beneficiar de certificações de origem sustentável, que têm grande valor no mercado internacional.
- Aumento do ecoturismo rural: O turismo ecológico e rural pode se tornar uma fonte de renda complementar para os produtores, reforçando a importância econômica da preservação.
- Políticas de compensação ambiental: Produtores que preservam áreas podem ser beneficiados por políticas de pagamento por serviços ambientais, gerando renda extra sem comprometer a produtividade.
Impacto geral para o setor – Se bem conduzida, a inclusão do Pantanal como patrimônio nacional pode garantir a preservação ambiental sem prejudicar a agropecuária sustentável, que já é uma prática histórica na região. No entanto, é crucial que as futuras regulamentações contemplem as necessidades do agronegócio, permitindo que os produtores continuem contribuindo para a economia nacional e para a segurança alimentar do Brasil e do mundo.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário do Senado antes da votação em primeiro turno. Após essa etapa, será necessário um segundo turno de votação para aprovação definitiva no Senado, antes de seguir para análise na Câmara dos Deputados.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
Industrialização é fundamental para agregar valor ao agro e impulsionar economia brasileira
O Brasil caminha para um avanço importante em sua industrialização, com foco na capacidade de esmagamento de soja e na produção de biodiesel, setores estratégicos para o agronegócio e a economia nacional.
Até 2027, novos investimentos devem elevar a capacidade instalada de esmagamento de soja no país dos atuais 59,8 milhões de toneladas em 2024 para 72,1 milhões de toneladas, um crescimento significativo de 12,3 milhões de toneladas anuais.
Esse salto se deve a 13 novos projetos, que incluem a construção de plantas e expansões industriais, com investimentos estimados em R$ 11,3 bilhões até 2027. A capacidade adicional será de 11,1 milhões de toneladas por ano, representando um marco importante na transformação de matérias-primas em produtos com maior valor agregado, como farelo e óleo de soja.
De acordo com Isan Rezende (foto) , presidente do Instituto do Agronegócio (IA), os investimentos refletem o compromisso do setor em agregar valor à produção agrícola. “A industrialização é essencial para o Brasil se consolidar como uma potência agroindustrial. Transformar a soja aqui dentro gera emprego, movimenta a economia e traz mais competitividade para o produtor rural”, destacou.
Um dos principais motores desse movimento industrial é a crescente demanda por biodiesel, impulsionada pela nova lei “Combustível do Futuro”, que prevê aumentos graduais na mistura de biodiesel ao diesel comercializado no país. Atualmente em 14% (B14), a mistura deve alcançar 17% (B17) até 2027, conforme projeções do setor.
Esse avanço no teor de biodiesel exigirá maior processamento de óleo de soja, cuja demanda deve crescer de 5,9 milhões de toneladas em 2024 para 7,9 milhões de toneladas em 2027, um aumento expressivo de 34%. Como consequência, espera-se que o consumo de biodiesel no Brasil passe de 9,3 bilhões de litros em 2024 para 12,3 bilhões de litros em 2027, acompanhando a alta no consumo de diesel, projetado em 72,9 bilhões de litros até 2027.
Esse cenário beneficia a cadeia produtiva da soja, pois reduz a dependência das exportações de óleo bruto e estimula a produção de biodiesel e farelo, agregando valor ao produto final.
Impacto na exportação e desafios regionais
Apesar dos avanços industriais, o Brasil continuará com excedentes exportáveis de soja em grão. No entanto, algumas regiões, como Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás, podem registrar queda no volume exportado devido ao aumento do esmagamento interno. Em contrapartida, estados como o Mato Grosso deverão se destacar pelo aumento da oferta de grãos, com projeção de crescimento no excedente exportável de 9,9 milhões de toneladas até 2027.
Além disso, o aumento do processamento interno trará desafios relacionados ao farelo de soja, subproduto do esmagamento. A produção brasileira deve saltar de 42,5 milhões de toneladas em 2024 para 49,2 milhões de toneladas em 2027, gerando um excedente significativo. Mesmo com o crescimento das exportações e do consumo doméstico, espera-se um aumento nos estoques do produto.
A industrialização é fundamental para que o Brasil aproveite ao máximo seu potencial produtivo, ampliando sua participação em cadeias de valor globais e fortalecendo o mercado interno. A transformação da soja em produtos como farelo, óleo e biodiesel gera maior retorno econômico, cria empregos qualificados e impulsiona o desenvolvimento de regiões produtoras.
Para Isan Rezende, o setor agroindustrial tem papel central no futuro econômico do país. “Precisamos continuar investindo em infraestrutura e industrialização. A soja é um dos pilares do nosso agronegócio, mas agregar valor internamente fortalece nossa posição global e traz benefícios diretos para toda a economia brasileira”, afirmou.
Com o aumento da capacidade instalada e a valorização de produtos industrializados, o agronegócio brasileiro se mostra mais uma vez como um motor de crescimento, combinando eficiência no campo e inovação industrial para garantir a liderança global do Brasil no mercado de alimentos e combustíveis renováveis.
Rezende reforça a importância dos investimentos em industrialização para fortalecer a cadeia produtiva nacional. “O Brasil já é uma referência mundial na produção de soja, mas precisamos ir além da exportação de grãos. A industrialização não apenas agrega valor, como também amplia oportunidades de emprego, gera renda no interior do país e garante mais competitividade no mercado global. Esse é o caminho para consolidar o agro como motor do desenvolvimento econômico”, destacou.
O presidente também ressaltou a relevância dos subprodutos da soja no contexto da transição energética. “O aumento da demanda por biodiesel representa uma grande oportunidade para o setor. Produzir mais óleo de soja e farelo internamente significa menos dependência de importações de combustíveis fósseis e um melhor aproveitamento da nossa matéria-prima. É um cenário onde todos ganham: o produtor rural, a indústria e o consumidor brasileiro”, concluiu.
Fonte: Pensar Agro
- CIDADES7 dias atrás
Anápolis: Estudante de medicina é encontrado morto pelos pais em apartamento
- PLANTÃO POLICIAL7 dias atrás
Em Goiás, MPGO e PRF desarticulam organização criminosa que comercializava rebite; Cerca de meio milhão de comprimidos foram apreendidos; Assista
- Acidente2 dias atrás
Acidente com cinco vítimas é registrado em Goianésia; Assista
- VALE DO SÃO PATRÍCIO4 dias atrás
Ceres: Incêndio atinge veículos na garagem da Cifensa; Assista
- Acidente6 dias atrás
Motorista morre após perder o controle do carro e bater em árvore na GO-164
- Acidente5 dias atrás
Motociclista morre e garupa fica gravemente ferido na BR-153; Assista
- CIDADES4 dias atrás
Bombeiros em Ceres controlam incêndio de grandes proporções na Cifensa; Assista
- PLANTÃO POLICIAL7 dias atrás
Em Goiás, autônomo confessa que estuprou cunhadas com deficiência física e mental após uma delas engravidar