Partidos e organizações divulgam carta contra ameaças à democracia
Lideranças de 16 partidos políticos e de organizações sociais criticaram hoje (6) o que chamaram de supostas “ameaças do Poder Executivo à democracia e à Constituição Brasileira”. Denominado Direitos Já! Fórum pela Democracia, o grupo é uma iniciativa da sociedade civil que reúne, desde 2019, lideranças de partidos políticos, organizações da sociedade civil e cidadãos mobilizados. Os partidos que integram o grupo são: PDT, MDB, PSB, PCdoB, PSOL, PSL, PT, PSDB, PV, Rede, Podemos, Solidariedade, Cidadania, PL, DEM e PSD.
A organização divulgou carta contra o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro e a possibilidade de questionamento de decisões do Poder Judiciário, o que poderia acirrar apoiadores contra os ministros da Corte. Nesta segunda-feira, Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais, convidando a população a ir às ruas amanhã (7), “em paz e harmonia”, em comemoração ao 199° aniversário da independência do Brasil.
O grupo pede uma manifestação ordeira àqueles que queiram protestar em favor do presidente no 7 de Setembro. “No entanto, que qualquer atitude atentatória à independência dos poderes, ao primado da lei e à liberdade dos cidadãos seja duramente reprimida e debelada pela autoridade da Constituição, na defesa da ordem democrática”, completaram as organizações.
Carta de ex-presidentes
Também nesta segunda-feira, mais de 150 parlamentares, ministros e ex-presidentes de 26 países divulgaram carta em que alertam para os riscos de atos em apoio ao presidente se configurarem “intimidação das instituições democráticas do país”. A carta foi coordenada pela rede global Progressive International.
O documento cita ações anteriores, como a apresentação de carros blindados da Marinha na Esplanada dos Ministérios, no mês passado, e declarações sobre a não realização das eleições no ano que vem, caso o voto impresso não fosse aprovado.
Entre os signatários da carta estão os ex-presidentes Fernando Lugo (Paraguai), Ernesto Samper (Colômbia) e Rafael Correa (Equador), além do ex-primeiro-ministro da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero e o presidente do Parlamento do Mercosul, Oscar Laborde. Os professores Noam Chomsky e Cornel West, o ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, e o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim também assinam o documento.
Edição: Juliana Andrade
POLÍTICA NACIONAL
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer
Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, sustentou que o ministério está concluindo a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Segundo o especialista, todas as portarias já foram pactuadas com representantes de estados e municípios, e a rede de tratamento de câncer está sendo organizada.
José Barreto disse que a rede vai integrar todas as etapas de combate e tratamento do câncer.
“Ela envolve busca ativa, acompanhamento individualizado, coordenação entre serviços e apoio aos pacientes no diagnóstico e tratamento. Abrange os níveis de atenção primária, especializada e de suporte”, explicou José Barreto. De acordo com ele, a rede tem o objetivo de garantir diagnóstico em tempo hábil, articular diferentes níveis de atenção, comunicar entre os diferentes pontos de atenção, reduzir custos, evitar deslocamento necessário e promover a adesão ao tratamento.
Sancionada em dezembro de 2023, a lei que institui a política de prevenção e controle do câncer nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, que promoveu o debate. Presidente da comissão, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) defendeu que a lei tem de ser implementada o mais rapidamente possível, porque o câncer precisa ser tratado como uma doença emergencial.
“Hoje, o câncer é a segunda doença que mais mata no nosso país, e em muitas cidades já é a primeira causa de mortes. Infelizmente, a gente não tem uma política de fato implementada no país”, lamentou. Ele deu um exemplo da falta da política de prevenção ocorrido em Uberlândia (MG): “Nós fizemos em outubro do ano passado a carreata de mamografia, e nem 20% das mulheres estavam com mamografias em dia. Eu estou falando da segunda cidade mais importante de Minas Gerais, imagine o restante dos estados e o restante do país”, salientou.
Weliton Prado foi o autor do pedido para realização da audiência pública. No dia 4 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer.
Diagnóstico
O diagnóstico precoce do câncer é realmente um problema no Brasil. De acordo com José Barreto, do Ministério da Saúde, hoje, mais de 60% dos casos da doença são diagnosticados em fase avançada. O ideal, segundo o médico, seria que essa taxa não ultrapassasse os 30%.
José Barreto explicou ainda que um atraso de 30 dias no início do tratamento aumenta o risco de mortalidade em até 8%. Se o começo da terapia ultrapassar 60 dias, a mortalidade pode aumentar em até 16%.
A deputada Silvia Cristina (PP-RO), que foi relatora da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, ressaltou que são detectados quase 2 mil casos de câncer por dia no Brasil. Ainda segundo a parlamentar, 656 pessoas morrem diariamente em decorrência do câncer no país – uma a cada dois minutos.
“Assusta, mas o câncer tem cura. E todas essas ações que nós estamos fazendo, especialmente aqui na Câmara, é para isso, é para curar, Eu aceito sim a audiência, aceito sim reunião, mas não pode ficar no papel, não pode ficar só na fala, não pode ficar ao vento, nós temos que dar respostas”, frisou.
O Instituto Nacional do Câncer estima que, nos próximos anos, o Brasil vai ter 704 mil novos casos de câncer por ano.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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