A Polícia Civil (PC), através da Delegacia de Santo Antônio do Descoberto, cumpriu um mandado de prisão preventiva na sexta-feira (4), em desfavor de um homem que é investigado pelo crime previsto no artigo 217-A “estupro” do Código Penal Brasileiro.
As investigações da PC apontaram que o suspeito teria cometido o crime contra sua própria filha, uma criança de apenas 11 anos. A PC não divulgou mais detalhes sobre o grave ato que pode causar danos irreparáveis à vítima. Após o cumprimento do mandado, o homem que não teve o nome divulgado foi levado para a Delegacia de Polícia, ficando à disposição das autoridades competentes.
Conforme a legislação, o estupro de vulnerável consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ainda que consentindo. A pena para esse crime é de reclusão, de 8 a 15 anos.
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