PF combate garimpo ilegal em terras indígenas no Pará

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A Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Bezerro de Ouro, informou hoje (28) a instituição. O objetivo foi reprimir garimpo ilegal de ouro no interior da terra indígena Munduruku, no Pará.

Segundo a PF, a ação está no contexto da Operação Verde Brasil 2 – um conjunto de atividades focadas na proteção e preservação da Amazônia e demais biomas, bem como das terras indígenas.

Por três dias seguidos, sexta (25), sábado (26) e domingo (27), a PF partiu de helicóptero para três grandes áreas de garimpo mapeadas dentro da terra indígena Munduruku. Ao final foram inutilizados 20 maquinários de garimpos entre pá carregadeiras, tratores e outros. A PF estima dano de ambiental de aproximadamente de R$ 8 milhões, referente ao período de seis meses.

Participaram da operação cerca de 30 policiais federais. A operação também contou com apoio logístico da Força Aérea Brasileira e do Exército. Houve ainda participação de equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em fiscalizações no interior da terra indígena.

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As investigações foram realizadas com o auxílio do sistema de monitoramento remoto contratado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o programa Brasil Mais, que possibilita o acesso a imagens de alta resolução e alertas diários de detecção de mudanças ambientais com acompanhamento por satélite. Segundo a Polícia Federal, o sistema permitiu a rápida localização das áreas de exploração ilegal.

A PF esclarece que a legislação brasileira não permite a obtenção de lavras garimpeiras dentro de áreas demarcadas como terra indígena.

Bezerro de Ouro

No dia 6 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Bezerro de Ouro, cumprindo seis mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra um grupo apontado como um dos principais atuantes no garimpo ilegal na região.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: EBC Geral

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No DF, jovem sem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia

Conforme o advogado, jovem ficou preso com pessoas que cometeram homicídio. A defesa de Gustavo pretende processar o Estado. O advogado disse ao UOL que a intenção é conseguir uma indenização por dano moral “por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve”. O que falta, segundo a defesa, é averiguar quem é o culpado pela prisão de Gustavo.

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Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes de 20 anos, foi preso por não pagar pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. Foto: Reprodução

Um jovem identificado como Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais 24 horas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.

O processo judicial que resultou em prisão se iniciou em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, o processo se originou em São Paulo, não se referia a atraso de pagamento de pensão alimentícia, e não mencionava o nome de Gustavo.

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça de Minas Gerais e a prisão teria sido pleiteada na Vara de Execução Penal de Igarapé, em Minas Gerais, que afirmou que o mandado foi expedido incorretamente e que o rapaz não deveria ter sido preso. Gustavo disse que “nunca pisou” nem em São Paulo, nem em Minas Gerais.

Gustavo foi preso em Taguatinga (DF), onde vive. Em entrevista à TV Globo, o jovem disse que chegou a contestar a prisão, dizendo que não tem filhos, mas que os policiais responderam que “não tinha o que fazer”. De acordo com o seu advogado, Marco da Silva Barbosa, o rapaz ficou preso com pessoas que cometeram homicídio.

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O erro foi percebido durante entrevista anterior à audiência de custódia. Quando o juiz ouviu o rapaz, o advogado e a Defensoria, liberou Gustavo e oficiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apuração de fraude no caso.

“É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo… Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passa lá dentro que você não tem culpa, né? […] Foi bem horrível, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém”, disse Gustavo.

A defesa de Gustavo pretende processar o Estado. O advogado disse ao UOL que a intenção é conseguir uma indenização por dano moral “por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve”. O que falta, segundo a defesa, é averiguar quem é o culpado pela prisão de Gustavo.

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