PGE lança programa de acordos judiciais com mais agilidade

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11 de novembro de 2018

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Com objetivo de reduzir custos, ações judiciais e contribuir para a pacificação mais ágil de conflitos, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) lança nesta segunda-feira (12) o programa PGE Amiga. Goiás será um dos primeiros estados a implantar a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA).

Com o programa, os procuradores do Estado poderão celebrar acordos em demandas que não ultrapassem 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 477 mil. A PGE Amiga é a concretização da Câmara de Conciliação, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

De acordo com a procuradora do Estado Cláudia Marçal, a atuação será na intermediação de conflitos entre particulares e a administração pública, além de reduzir os conflitos instaurados entre órgãos e entes da própria administração estadual.

“Processos diversos, como processos de desapropriação, demandas de servidores públicos, previdenciárias, contratos firmados com a administração pública, saúde, meio ambiente poderão ser submetidos à conciliação”, afirma.

As vantagens do programa são a maior eficiência e celeridade nos processos; economia para os cofres públicos, tanto com os custos dos processos, como com os acordos realizados; contribuição para pacificação social, aproximando a relação Estado e cidadão e desafogamento do Poder Judiciário.

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PC participa de apresentação da redução dos índices criminais em Goiás

A apresentação foi conduzida pelo governador Ronaldo Caiado; acompanhado pelo vice-governador Daniel Vilela, pela primeira dama Gracinha Caiado, pelo secretário de Segurança Pública, coronel Renato Brum, e demais chefes das forças de segurança pública.

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1 mês atrás

15 de outubro de 2024

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Da Redação

PC participa de apresentação da redução dos índices criminais em Goiás. Fotos: Divulgação

PC participa de apresentação da redução dos índices criminais em Goiá

A Polícia Civil (PC), representada pelo Delegado-Geral André Ganga, participou, na tarde desta segunda-feira (14), da apresentação da nova redução em todos os índices de criminalidade em Goiás, a partir de dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO). A queda chega a até 97,31%, no caso de roubo de carga, de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano de 2018. Os homicídios dolosos recuaram 56,07%, o roubo de veículos caiu 93,18% e o roubo a instituições financeiras teve queda de 100%, no período mencionado.
A PC apontou como as investigações criminais foram fundamentais para redução da estatística dos crimes no estado. No comparativo de janeiro a setembro de 2023 e neste mesmo período de 2024, houve um aumento de 13,18% no número de inquéritos policiais remetidos ao Judiciário com autoria; a quantidade de operações saltou, no mesmo período, para 43,57%; e o aumento do número prisões foi de 45,67%. A PCGO também aumentou em 37,2% a quantidade de carteiras de identidades emitidas no período mencionado.
A apresentação foi conduzida pelo governador Ronaldo Caiado; acompanhado pelo vice-governador Daniel Vilela, pela primeira dama Gracinha Caiado, pelo secretário de Segurança Pública, coronel Renato Brum, e demais chefes das forças de segurança pública.

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