Eleições 2020

Pirenópolis: Candidato Nivaldo Melo é considerado inelegível

As impugnações foram realizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e por uma candidata do PDT

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A juíza Eleitoral da 26ª Zona, Aline Freitas da Silva reconheceu a inelegibilidade do candidato a prefeitura de Pirenópolis, Nivaldo Antônio de Melo (PP), por oito anos, contados da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 12 de junho de 2018. A magistrada acatou as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela candidata Rosilane Aparecida de Melo Duarte (PDT).

No pedido, o MPE expôs que Nivaldo estava inelegível até 2026, “em decorrência da não comprovação utilização e do bom e regular emprego dos recursos provenientes do Convênio 15/2010, celebrado com o Ministério do Turismo”.

Conforme o promotor eleitoral Bernardo Boclin Borges, em 12 de dezembro de 2018, Nivaldo teve as contas “rejeitadas por irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa, em decisão definitiva do TCU”. O recurso seria utilizado para incentivar o turismo pelo projeto II Feira Literária de Pirenópolis (Flipiri).

De acordo com a peça do MPE, “foram detectadas falhas graves, diretamente ligadas à atuação do então prefeito, tais quais: realização dos procedimentos sem a necessária presença de no mínimo três participantes; não apresentação dos documentos necessários para a comprovação da regularidade fiscal das empresas vencedoras das licitações; existência de vínculo entre empresas participantes – fato ensejador de falta de competitividade no processo licitatório, com indício de conluio para fraudá-lo – e ausência de parecer jurídico que respaldasse a legitimidade do certame”.

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A sentença

Na sentença que poderá acessar ao final, a juíza reconheceu a inelegibilidade do candidato por “contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”. Desta forma, ela indeferiu o pedido do registro de candidatura de Nivaldo para concorrer o pleito.

Além pedir a notificação de Nivaldo Melo, ela também determinou a citação do Partido Progressista e da coligação “Serenidade para Pirenópolis Crescer (PSD, PP, MDB, PTB)”. O intuito é, caso haja interesse, haver a substituição do candidato no prazo de dez dias.

Veja aqui a sentença

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POLÍTICA

Talles Barreto promove encontro de prefeitos em Rianápolis com a presença do governador Ronaldo Caiado

O encontro teve como objetivo discutir as demandas e reivindicações dos municípios e, na oportunidade, cada gestor pôde reunir-se e despachar com o chefe do executivo estadual.

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O deputado estadual Talles Barreto, representante da região do Vale do São Patrício na Assembleia Legislativa, recebeu na sexta-feira (26) o governador Ronaldo Caiado e cerca de 25 prefeitos que compõem sua base política na Estância Barreto, propriedade rural que pertence à família em Rianápolis no Vale do São Patrício.

O encontro teve como objetivo discutir as demandas e reivindicações dos municípios e, na oportunidade, cada gestor pôde reunir-se e despachar com o chefe do executivo estadual. O governador ressaltou a importância da reunião organizada pelo parlamentar. “Aqui, na propriedade rural da família do deputado Talles Barreto, estou tendo a oportunidade de viver um fato inédito: em um só dia atendi 25 prefeitos da região. Isso mostra a liderança política que ele tem hoje, cada vez mais consolidada e com ações diretas”, frisou Caiado.

Talles Barreto considerou a reunião extremamente proveitosa e alcançando o intuito que levou a realizá-la. “Fizemos, aqui, um gabinete itinerante, trazendo nossa equipe, possibilitando aos prefeitos, vereadores e lideranças apresentar suas respectivas demandas e despachar com o governador. Uma oportunidade muito bacana e que, sem dúvidas, vai levar benefícios para nossas cidades. Fico satisfeito pela oportunidade de proporcionar esse momento”, pontuou.

Um dos presentes na reunião o prefeito Alécio Mendes de Leopoldo de Bulhões agradeceu Barreto pela parceria que tem com o município, reforçando a representatividade do parlamentar Estado a fora alcançando outras regiões. “Talles é um parceiro que temos no município, uma pessoa que a gente tem uma amizade muito forte além da política e que se Deus quiser iremos dar uma votação expressiva para ele no próximo ano”, reforçou.

Participaram da reunião, também, o deputado federal Delegado Waldir, deputado estadual Tião Caroço, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e ex-mandatários da região.

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