Prêmio vai reconhecer trabalho voluntário de pessoas e entidades
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O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, vai premiar o trabalho de pessoas e entidades sociais que realizam trabalho voluntário de relevante interesse social. Para viabilizar a iniciativa, foi assinado, na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, um acordo de cooperação técnica entre a Casa Civil e a Fundação Banco do Brasil. O evento teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do conselho do Pátria Voluntária, além de autoridades e ministros.
“O Brasil de orgulha desse trabalho voluntário, para o bem do próximo, sem esperar nada do outro lado, a não ser, obviamente, aquilo que vale mais do que uma medalha, que é a gratidão”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, em discurso.
Ao destacar as ações do programa, criado em 2019, Michelle Bolsonaro citou o apoio emergencial que tem sido prestado às famílias impactadas pela crise da pandemia de covid-19.
“Com ações de ajuda humanitária, o programa tem conseguido ajudar milhares de brasileiros que estão enfrentando dificuldades extremas, devido aos efeitos negativos da pandemia, levando principalmente alimentos e água potável”, disse a primeira-dama. Segundo balanço do programa, foram distribuídas quase 2 mil toneladas de alimentos desde o início da pandemia.
O Pátria Voluntária mantém uma plataforma para que qualquer pessoa interessada possa se inscrever para atuar em projetos parceiros do programa. Desde que foi instituída, a plataforma cadastrou mais de 17 mil voluntários em todo o país e cerca de 2,2 mil entidades. Pelos cálculos do programa, pelo menos 1,6 milhão de pessoas teriam sido impactadas pelas ações do voluntariado.
“Para além dessas ações emergenciais, o Pátria Voluntária tem contribuído para a transformação de realidades sociais, por meio de apoio a projetos estruturantes que promovem inclusão, educação, capacitação, civismo, cultura e recreação”, afirmou Michelle Bolsonaro.
Edição: Fábio Massalli
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POLÍTICA NACIONAL
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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