Projeto de lei quer acabar com tarifa básica na conta de água em Goiás

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28 de abril de 2019

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Acabar com a tarifa básica na conta de água é o que propõe um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta visa trazer um alívio para o bolso consumidor, mas de acordo com a Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), se o projeto for aprovado, a empresa terá que fazer um novo estudo tarifário. Com a revisão, há o risco de aumento em outras cobranças.

“A Saneago entende que a proposta em questão provocaria impacto em toda a estrutura tarifária vigente, promovendo a necessidade de novos estudos tarifários para a garantia da prestação de serviços”, diz a nota, informado ainda “que as tarifas praticadas para os serviços de água e esgoto são definidas pela Agência Goiana de Regulação (AGR), a partir de dados enviados pela Companhia”.

Apresentado na última quinta-feira (25), o texto do projeto altera a Lei 14.939, de 15 de setembro de 2014, que regulamenta o serviço no Estado. Segundo a assessoria do deputado estadual Cairo Salim (Pros), hoje, pela lei estadual, a taxa é baseada em custo mínimo fixo necessário para amortização, operação e manutenção do sistema disponibilizado.

Para o deputado, essa conta deveria ser paga pela concessionária. “Não é certo o consumidor pagar por valores que não sejam aqueles correspondentes ao que efetivamente utilizou. Essa responsabilidade de arcar com manutenção e operação do sistema de saneamento deve recair sobre a empresa”, afirmou o parlamentar.

A Saneago atua em 225 cidades no estado e, segundo a assessoria do deputado, cobra R$ 6,36 ou R$ 12,71 por mês na tarifa básica, dependendo da categoria em que o consumidor se encontra. A empresa questionada sobre os valores, mas não obteve resposta.

“Tais custos operacionais não devem ser repassados ao usuário, tratando-se de obrigações inerentes ao contrato de prestação do serviço firmado com o Estado, cuja obrigação é própria da contratada. É necessário resguardar o direto do consumidor de pagar pelo que efetivamente consumiu”, disse o deputado.

De acordo com assessoria do parlamentar, o projeto de lei deve chegar na próxima semana à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Alego. Ainda segundo a equipe do deputado, antes de propor o projeto, Cairo se reuniu com a procuradoria da Assembleia, para evitar que o projeto de lei esbarrasse em alguma inconstitucionalidade.

Para passar a valer, a extinção da cobrança precisa ser votada duas vezes plenário da Casa e, se aprovada, vai para a sanção ou não do governador Ronaldo Caiado (DEM).

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ESTADO

Governo de Goiás realiza duas noites de ópera, em Goiânia

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46 minutos atrás

12 de março de 2025

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Da Redação.

A Escola do Futuro de Goiás (EFG) em Artes Basileu França traz aos palcos do estado a icônica ópera Cavalleria Rusticana, de Pietro Mascagni. A obra italiana será interpretada pelo Coro Sinfônico e Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás, no Teatro Escola Basileu França, sob a regência do maestro Eliel Ferreira.

A apresentação terá duas sessões, nos dias 21 e 22 de março. Os ingressos podem ser adquiridos por meio da plataforma Sympla, com preço único e promocional de R$ 25.

Além dos músicos que já são conhecidos do público, o elenco é formado por nomes renomados do gênero. Interpretando os personagens principais, se destacam a mezzo-soprano Poliana Alves, o tenor Hélenes Lopes, o barítono Jadson Álvares, a contralto Sara Veras e a soprano Sheila Pena.

Na parte técnica, Weber Assis está à frente da preparação do coro, a direção cênica é de Jonatas Tavares, e a produção está nas mãos de Wesley Neres.

O envolvimento do público não deve ficar restrito apenas à trama que, por si só, vai deixar toda a plateia vidrada. Ao longo da peça, as pessoas vão se fascinar ao ouvir trechos que ficaram populares. Um bom exemplo é o Intermezzo, que fez parte das trilhas sonoras do terceiro filme da trilogia de O Poderoso Chefão e, também, do filme Touro Indomável, do cineasta Martin Scorsese.

Mas não foi somente o cinema que se apropriou das melodias inconfundíveis da ópera, muitas produções brasileiras também as tocaram. Os noveleiros vão reconhecer trechos de Cavalleria Rusticana que estiveram nas trilhas das novelas Sangue do Meu Sangue (SBT, 1995) e Terra Nostra (Rede Globo, 1999).

Grupos sinfônicos

Ópera italiana será interpretada pelo Coro Sinfônico e Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás, no Teatro Escola Basileu França (Fotos Secti)

A Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás e o Coro Sinfônico Jovem de Goiás fazem parte da Escola do Futuro de Goiás em Artes Basileu França, unidade do Governo de Goiás ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Desde 2021, é gerida pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Centro de Educação, Trabalho e Tecnologia.

A EFG Basileu França tem se consolidado como um dos principais centros de formação de jovens artistas do país. Além da formação de jovens músicos e cantores para atuar profissionalmente, o projeto objetiva democratizar o acesso e a difusão cultural em Goiás.

Além dos dois grupos sinfônicos, integram o corpo da EFG Basileu França, a Banda Sinfônica Jovem de Goiás, a Orquestra Sinfônica Pedro Ludovico Teixeira, Orquestra Infantil Mozart e a Big Band Basileu França, com cerca de 300 estudantes no total.

Serviço

Assunto: Orquestra Sinfônica Jovem e Coro Sinfônico Jovem de Goiás apresentam ópera Cavalleria Rusticana
Quando: Sexta-feira e sábado (21 e 22/3), às 20h
Onde: Teatro Escola Basileu França
Ingressos: Plataforma Sympla

Estado investe R$ 971 mil em novos instrumentos para orquestras

Fonte: Governo de Goiás

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