O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou nesta terça-feira, 26 de maio, o Edital nº 38/2026, que estabelece o cronograma e os procedimentos para adesão, renovação de adesão e emissão de termo aditivo das instituições privadas de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026.
As mantenedoras interessadas poderão manifestar interesse em aderir ou renovar a participação no programa entre os dias 27 de maio e 16 de junho, por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). Já o período para a emissão de termos aditivos vai até 19 de junho. O edital também prevê o prazo de 20 a 25 de junho para a retificação das informações cadastradas pelas instituições participantes nos referidos termos de adesão, de renovação da adesão e aditivos.
Para participar do processo seletivo do segundo semestre, as mantenedoras deverão comprovar regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de não possuírem pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O edital detalha ainda os critérios para cálculo do número de bolsas integrais e parciais que deverão ser ofertadas pelas instituições participantes, conforme as regras estabelecidas na legislação do programa.
Leia a íntegra do Edital nº 38/2026.
Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano (no 1º e 2º semestres) e têm como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de nível superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
