Com a sanção da Lei nº 24.364, de 22 de junho de 2026, Goiás instituiu a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Rett. A campanha ocorrerá, anualmente, na segunda semana de outubro. O deputado Veter Martins (PSB) assina a nova norma, que tem como foco conscientizar a sociedade sobre o tema, especialmente no que se refere à importância do diagnóstico precoce.
No projeto de lei autorizado pela Assembleia Legislativa de Goiás, Martins explicou que a síndrome de Rett é um distúrbio neurológico genético raro, caracterizado por um desenvolvimento inicial aparentemente normal, seguido de uma fase de estagnação e regressão das habilidades motoras e cognitivas.
Como principais sintomas, destacam-se a perda da fala; convulsões; e dificuldades de movimento e comunicação. O diagnóstico precoce e o tratamento multidisciplinar são, segundo o autor na lei, essenciais para um tratamento e suporte eficazes aos diagnosticados.
“Nosso objetivo é proporcionar informação, incentivar o diagnóstico precoce e promover a melhoria dos serviços de saúde voltados ao tratamento dessa doença rara”, detalhou o legislador.
A semana estadual para pautar a síndrome de Rett contará com uma série de ações, incluindo palestras e transmissões ao vivo para a comunidade acadêmica e o público em geral; divulgação em canais digitais; e campanhas educativas em escolas e órgãos públicos.
O texto sancionado prevê também o estímulo à produção de materiais informativos e explicativos. São citados cartilhas, cartazes a serem fixados nas unidades estaduais de saúde e propagandas publicitárias.
A novidade legislativa foi incluída no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
