Eleições

PSB confirma Geraldo Alckmin na chapa com Lula

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O PSB aprovou hoje (29) a coligação com o PT nas eleições deste ano. Na convenção partidária, realizada em Brasília, o partido também aprovou o nome de Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente da República, na chapa com Lula (PT). Alckmin se filiou ao PSB em março deste ano, já em meio a negociações avançadas com Lula para compor a chapa. Na semana passada, o PT já havia oficializado a chapa em sua convenção partidária.

Adversário político de Lula em eleições passadas, Alckmin agora se junta ao petista em uma chapa considerada improvável há alguns anos. Em seu discurso na convenção do PSB, o ex-governador de São Paulo teceu várias críticas ao atual governo e afirmou que uma futura gestão de Lula será diferente. “O Brasil terá um novo comando, o Brasil terá um novo governo. E, ao contrário atual, o governo Lula trará responsabilidade, planejamento, previsibilidade. Trará de volta a confiança e a segurança. É a esperança que se realiza, é a realidade que se aproxima de um futuro que está cansado de esperar”.

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Presente na convenção, Lula exaltou o seu vice-presidente na chapa. “A experiência do Alckmin e a minha experiência vão significar a mais importante revolução pacífica neste país. Primeiro porque conhecemos tudo por dentro e por fora. Segundo, porque já sabemos como funciona o emaranhado da burocracia”. Lula também defendeu a volta do crescimento do Brasil. “Esse país só vai ter jeito se voltar a crescer. Se voltar a crescer, vai gerar emprego, o PIB [Produto Interno Bruto] vai crescer e nós vamos ter que distribuir renda, porque o povo pobre precisa ter oportunidade nesse país”.

Perfis

Geraldo Alckmin, que nasceu em Pindamonhangaba, no interior paulista, tem 68 anos, é médico e professor. Um dos fundadores do PSDB, Alckmin foi governador de São Paulo de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil. Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e membro da Academia de Medicina de São Paulo.

Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966. Foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra. Em 2006, Lula venceu o próprio Alckmin e foi reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Antes de ser eleito, tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso em ambas.

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Em 2017, o ex-presidente foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível. No mesmo ano, o plenário do Supremo confirmou a decisão.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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