Um dos grandes defeitos do Brasil pós-ditadura é não pensar a longo prazo, dez, vinte, trinta anos. E por que não 50 anos? Nosso regime de governança atual tem coisas ruim como deputados e senadores apropriarem-se de verbas do Executivo, mas eles poderiam destinar parte disso para projetos de longo prazo.

Recentemente, o noticiário anunciou que a conta de luz dos brasileiros poderia sofrer um abatimento de R$ 3 bilhões caso o projeto de lei do novo marco das eólicas em alto-mar fosse aprovado. Inacreditavelmente, a lei tinha artigos que previam a contratação compulsória de térmicas a gás e a carvão (eita!) que encareceriam a conta de luz e comprometeriam as metas do Clima. O presidente Lula sancionou a Lei Nº 15.097/2025 e vetou esses artigos perniciosos, mas esses vetos ainda não foram votados pelo Congresso. Acredito que nossos parlamentares repensarão, afinal, são propostas contra a Pátria e contra a humanidade.

A lei não deixa de ser interessante, estabelece os locais onde o vento seja constante como uma riqueza do Estado a ser explorada por empresas privadas (offshore: ambiente marinho localizado no mar territorial e na plataforma continental).

A lei estabelece fundamentos da geração elétrica no offshore: desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda no país e o fortalecimento da segurança energética. Ainda, desenvolvimento regional, com ações que reduzam a desigualdade e promovam a inclusão social, a proteção e defesa do meio ambiente, entre outros.

As empresas vencedoras pagarão um bônus de assinatura para a União e uma taxa anual de ocupação da área e participação proporcional mensal no valor da geração: 50% para a União, 12,5% para os Estados do local, 12,5% para os municípios do local, 10% para os Estados na proporção do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 10% para os Municípios, na proporção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 5% para projetos de desenvolvimento sustentável.

Da mesma forma que já defendi que as termelétricas a carvão ou petróleo gerem eletricidade conforme o valor que recebam para existir e assim provar que existam e funcionam (para evitar as surpresas desagradáveis do passado, quando foram necessárias e não estavam operacionais), defendo que os locais sejam leiloados somente quando o preço do quilowatt-hora for competitivo e próximo a linhas de transmissão, ou seja, que os custos totais sejam bons.

E que parte desses recursos fosse destinado a financiar (não doar) geração solar e eólica de “cooperativas” de pequenos consumidores (vizinhos), de classe média baixa e baixa para que fossem construídas pequenas centrais de geração em seus bairros. Como o investimento em energia solar e eólico paga-se em 5 a 7 anos, as contas dessas pessoas seria quase zerada após esse período.

Os equipamentos poderiam ocupar os telhados dos consumidores, os prédios, praças e estacionamentos públicos. O gerenciamento dos recursos poderia ser feito por bancos públicos e privados. E os deputados e senadores poderiam doar parte de suas emendas no investimento em sua região, por que não?

Mario Eugenio Saturno é Professor Assistente da Escola de Teologia para Leigos São José de Anchieta da Diocese de Caraguatatuba, Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

Você tem WhatsApp? Entre em um dos canais de comunicação do JORNAL DO VALE para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens, clique aqui

JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com

Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres

Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE, através do WhatsApp (62) 98504-9192