Quatro ex-gestores da Prefeitura de Santa Cruz e um empresário foram indiciados suspeitos de fraudes em licitações de combustíveis, que causaram prejuízo de mais de R$ 500 mil. O delegado José Antônio Podestà da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), afirma que os crimes foram cometidos durante a gestão de 2017 a 2020.
Os nomes dos indiciados, porém a Polícia Civil (PC) afirmou que o inquérito policial está em sigilo e em decorrência disso, os nomes ou os cargos dos envolvidos não podem ser divulgados.
Podestà explicou que, durante a gestão de 2017 a 2020, houve uma licitação para contratar um posto de combustíveis que faria o abastecimento de todos os veículos da Prefeitura. Entretanto, segundo o investigador, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) verificou irregularidades no processo licitatório e denunciou à polícia, que iniciou uma investigação.
Direcionamento da licitação
O delegado da Dercap revela que houve um direcionamento da licitação, ou seja, os ex-servidores teriam favorecido uma empresa específica. “Foram contratados dois postos que pertencem a mesma pessoa. A contratação dessa empresa foi feita sem informar a quantidade de combustível necessária para frota do município e, além disso, houve aditamentos do contrato”, disse.
Conforme as investigações, o contrato tinha validade de um ano, mas foi prorrogado com valores muito altos para adquirir mais combustíveis. “Os pagamentos eram feitos antes, sem analisar se os veículos foram abastecidos. Também foi verificado que veículos particulares dos indiciados eram abastecidos e pagos pela Prefeitura de maneira indevida”, detalhou o delegado.
Podestà mencionou que, em um período de seis meses, o TCM verificou um prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos em abastecimentos sem as notas fiscais. O investigador afirma que a empresa prestou serviço ao município durante quatro anos, porém, o prejuízo total não foi estimado. “Esse valor ainda será apurado pelo Tribunal de Contas”, alega.
Indiciamento
As investigações da Dercap foram concluídas na última quinta-feira (23), dia em que os cinco suspeitos foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, peculato e fraude em licitação. De acordo com Podestà, as penas podem chegar a 23 anos de prisão para cada indivíduo. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário no mesmo dia do indiciamento, porém está sob sigilo.
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