Política
São Paulo: Tarcísio diz que vai governar para todos

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse neste domingo (30), durante entrevista coletiva concedida após a divulgação do resultado segundo turno das eleições, disse que vai governar para todos. Tarcísio agradeceu os mais de 13,4 milhões de votos que recebeu, e disse que, a partiu de agora, vai olhar para o interesse do estado de São Paulo.
“Agora nós fazemos um governo para 46 milhões de paulistas e vamos olhar sempre para o interesse do estado de São Paulo”, disse Tarcísio.
Tarcísio disse que para que se possa trazer políticas públicas para o estado será fundamental ter um entendimento com o governo federal. “São Paulo é o estado mais rico do Brasil, é o estado mais importante, eu tenho certeza que São Paulo pode ajudar muito o Brasil e o Brasil, obviamente, também pode ajudar São Paulo, então este entendimento nós vamos buscar”, disse
O governador eleito disse que, a partir do momento em que houver uma convocação do governo federal para uma conversa ele vai participar, sempre buscando o melhor para o estado de São Paulo.
“Trazer o melhor no que diz respeito a habitação. Vendo a política pública do governo federal para habitação, a gente vai buscar parceria. Buscar o melhor na segurança pública. Eu sempre falei que a efetividade da segurança pública depende deste alinhamento com o governo federal, para que aja um compartilhamento de informações, compartilhamento de inteligências, ações integradas. Isso é fundamental, por exemplo, no combate ao crime organizado, no asfixiamento financeiro das quadrilhas, combate à lavagem de dinheiro. Então agora é olhar o que é melhor para São Paulo, melhor para os cidadãos. O governo é para todos”, disse.
Tarcísio disse que quer quebrar resistências e mostrar que seu governo está apto a ter um bom resultado também no campo social e obviamente promover um bom resultado no campo econômico. Ele agradeceu ao interior do estado, que disse ter sido fundamental para sua vitória, e disse que quer trabalhar muito em prol do interior. “Ao longo desse período a gente foi vendo problemas que a gente vai procurar resolver”, disse.
O governador eleito disse que recebeu uma ligação de Fernando Haddad, candidato do PT derrotado no segundo turno deste domingo, parabenizando-o pela vitória. Segundo Tarcísio, Haddad teria se disponibilizado em ajudar São Paulo na interlocução com o governo federal após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.
“Tive uma conversa muito boa com o Haddad. Sempre tivemos uma boa relação, sempre houve diálogo. A conversa que tivemos foi bem nesse sentido. Ele me deu parabéns e se colocou à disposição para ajudar em Brasília”, disse Tarcísio.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.
O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.
Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:
- caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
- apólices de seguro;
- fiança bancária; ou
- título de capitalização, com resgate pelo valor total.
Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.
Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.
“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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