O Ministério da Saúde (MS) liberou nesta quinta-feira (13), o uso da vacina da Pfizer contra Covid em crianças de 6 meses a 4 anos que tenham comorbidades. A utilização do imunizante para essa faixa etária foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no dia 16 do mês passado, após análise técnica de dados e estudos clínicos conduzidos pelo seu laboratório.
“O Ministério da Saúde, em virtude de parecer proferido pela Consultoria Jurídica (Conjur) da pasta, irá solicitar à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina Comirnaty pediátrica em crianças de 6 meses a menores de 4 de idade, recentemente aprovada pela Anvisa. A decisão está de acordo com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin)”, disse o ministério através de nota.
A pasta acrescenta que “de forma cautelar, autoriza o uso da vacina para as crianças de 6 meses a menores de 4 anos que apresentem algum tipo de comorbidade, enquanto se cumpre o rito de análise da Conitec”.
A decisão do MS ocorre em um momento em que a vacinação de crianças sofre uma decaída no país. A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos contra Covid começou em janeiro deste ano no Brasil, mas, até o dia 30 de setembro, menos da metade das 20,5 milhões de crianças estimadas neste grupo tem registro de imunização com duas doses —o que prejudica a proteção contra a doença.
Conforme os dados oficiais do ministério, 6 em cada 10 crianças de 5 a 11 anos do país tomaram a primeira dose contra a Covid até julho deste ano (63% do total). Só que apenas 4 em cada 10 crianças dessa idade têm também registro da segunda dose da vacina (43%). Isso significa que menos da metade da população infantil completou o esquema vacinal contra a doença.
O uso da vacina Comirnaty da Pfizer em crianças foi aprovado inicialmente em dezembro do ano passado, quando a Anvisa deu sinal verde para aplicação em menores a partir de cinco anos.
A decisão suscitou queixas do presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, ele anunciou ter solicitado extraoficialmente o nome dos técnicos da Anvisa envolvidos na aprovação, a fim de divulgá-los “para que todo mundo tome conhecimento quem são essas pessoas e obviamente forme seu juízo”.
Depois, sugeriu ainda, sem apresentar qualquer evidência, haver “interesses” da agência na decisão. No mês seguinte, em 20 de janeiro, foi autorizada a utilização da Coronavac em crianças com mais de seis anos.
A discussão da vacinação infantil desencadeou uma onda de ameaças a técnicos e diretores da Anvisa. No começo deste ano, somavam mais de 300. Mais tarde, em julho, a agência deu aval ao uso emergencial de doses da Coronavac em criança de 3 a 5 anos.
Veja a nota na íntegra
O Ministério da Saúde, em virtude de parecer proferido pela Consultoria Jurídica (Conjur) da pasta, irá solicitar à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina Comirnaty pediátrica em crianças de 6 meses a menores de 4 de idade, recentemente aprovada pela Anvisa. A decisão está de acordo com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
Entretanto, em face do cenário epidemiológico da Covid-19 no país e por recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), ficou definido, de forma cautelar, autorizar o uso da vacina para as crianças de 6 meses a menores de 4 anos que apresentem algum tipo de comorbidade, enquanto se cumpre o rito de análise da Conitec.
Todas as orientações para a vacinação deste público serão publicadas em nota técnica.
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