Segundo turno teve 570 mil votos válidos a mais do que primeiro turno

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O segundo turno das eleições presidenciais teve 570,4 mil votantes a mais que no primeiro turno. Apesar da redução da abstenção, que caiu de 20,95% para 20,59%, a distribuição dos eleitores faltosos não foi equilibrada entre os estados brasileiros. Dezesseis unidades da federação tiveram redução da taxa de abstenção, enquanto em 11 delas, houve aumento. 

As abstenções recuaram mais nos estados em que o presidente Jair Bolsonaro venceu do que nos estados liderados por Luis Inacio Lula da Silva na comparação do segundo turno com o primeiro turno das eleições. Das 13 unidades da federação em que o presidente da República e candidato à reeleição pelo PL venceu no 1º turno, dez tiveram redução das abstenções.

Na soma dessas 13 unidades da federação (12 estados mais o Distrito Federal) que deram vitória a Bolsonaro, o número de eleitores que foram às urnas no segundo turno aumentou em 455,8 mil pessoas.

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Os destaques foram os estados de São Paulo, com 190,8 mil eleitores a mais votando no segundo turno, Paraná (mais 71,7 mil), Rio de Janeiro (mais 63,7 mil) e Santa Catarina (mais 55,5 mil). Por outro lado, a abstenção subiu no Acre (menos 35,2 mil eleitores), Roraima (menos 19,1 mil) e Mato Grosso do Sul (menos 5,4 mil).

Já nos 14 estados onde presidente eleito, Lula, venceu no primeiro turno, a abstenção diminuiu em apenas seis. No balanço desses 14 locais, o número de votantes cresceu 109,7 mil, ou seja, 346,1 mil a menos que nas unidades da federação onde Bolsonaro liderou.

O principal destaque foi Minas Gerais, com crescimento de 210,3 mil votantes no segundo turno. Também se destacam a Bahia (mais 97,3 mil) e Pernambuco (mais 62,7 mil).

Dos outros oito estados que tiveram aumento da abstenção, quatro ficam na região Norte, que teve menos 195,5 mil eleitores no segundo turno em relação ao primeiro turno. O Pará registrou 87,1 mil votantes a menos.

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No Amapá, estado que teve o maior aumento percentual da abstenção (7,66 ponto percentual, ao passar de 19,51% para 27,17%), 42,1 mil eleitores deixaram de votar. Foi também o único estado onde ocorreu uma mudança no resultado final. No primeiro turno, o vitorioso havia sido Lula. No segundo, foi Bolsonaro.

No Nordeste, onde Lula venceu em todos os estados, cinco tiveram queda nas abstenções e em quatro, aumento. O maior crescimento em número de faltosos na região foi observado no Maranhão, com 65,6 mil eleitores a menos no segundo turno.

Nas zonas eleitorais do exterior, onde Lula também venceu no primeiro turno, 5,9 mil pessoas a mais foram às urnas no segundo turno.

Edição: Mario Toledo

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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