Senado aprova reforma tributária com importantes conquistas para o agro
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12.12) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o texto traz avanços significativos para o setor agropecuário, mantendo conquistas importantes negociadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados.
Entre as principais mudanças, estão as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), garantindo condições que favorecem o agronegócio e a segurança jurídica para o setor.
Vitórias para o agro
A senadora Tereza Cristina, uma das principais articuladoras da bancada ruralista, destacou os ganhos para o agro, como a isenção tributária sobre a cesta básica e a garantia de que o produtor rural não será onerado. Entre os avanços conquistados no Senado, estão:
- Tributação simplificada para insumos destinados à fabricação de defensivos agrícolas.
- Garantia da qualidade dos produtos in natura, essenciais para o mercado interno e exportações.
- Inclusão de novos itens na cesta básica, ampliando a isenção tributária.
- Tributação igualitária para óleos vegetais, promovendo maior competitividade para o setor.
- Manutenção da monofasia de PIS/Pasep e Cofins para o etanol, simplificando a tributação desse combustível estratégico.
“O agro foi contemplado de forma robusta. Lutamos para incluir no texto tudo o que era necessário para proteger o setor e conseguimos resultados expressivos. Nosso objetivo sempre foi evitar onerar o produtor rural, e saímos vitoriosos dessa etapa”, afirmou a senadora Tereza Cristina.
Com a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para a análise final. Se aprovado, o texto consolidará um marco regulatório que atende às necessidades do agronegócio, garantindo condições para que o setor continue sendo o principal responsável pela segurança alimentar do país e pelo fortalecimento da economia nacional.
O deputado Zequinha Marinho reforçou a importância da reforma para o setor: “Buscávamos segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria prejudicado, além de assegurar que os alimentos essenciais continuem acessíveis para o consumidor. É uma grande vitória para o agro e para o Brasil.”
A aprovação marca mais um passo importante para alinhar o sistema tributário às necessidades do agronegócio, reconhecendo sua relevância para a economia e garantindo condições para o setor continuar crescendo e alimentando o país.
Fonte: Pensar Agro
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Agronegócio
Industrialização é fundamental para agregar valor ao agro e impulsionar economia brasileira
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O Brasil caminha para um avanço importante em sua industrialização, com foco na capacidade de esmagamento de soja e na produção de biodiesel, setores estratégicos para o agronegócio e a economia nacional.
Até 2027, novos investimentos devem elevar a capacidade instalada de esmagamento de soja no país dos atuais 59,8 milhões de toneladas em 2024 para 72,1 milhões de toneladas, um crescimento significativo de 12,3 milhões de toneladas anuais.
Esse salto se deve a 13 novos projetos, que incluem a construção de plantas e expansões industriais, com investimentos estimados em R$ 11,3 bilhões até 2027. A capacidade adicional será de 11,1 milhões de toneladas por ano, representando um marco importante na transformação de matérias-primas em produtos com maior valor agregado, como farelo e óleo de soja.
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Imagem: assessoria
De acordo com Isan Rezende (foto) , presidente do Instituto do Agronegócio (IA), os investimentos refletem o compromisso do setor em agregar valor à produção agrícola. “A industrialização é essencial para o Brasil se consolidar como uma potência agroindustrial. Transformar a soja aqui dentro gera emprego, movimenta a economia e traz mais competitividade para o produtor rural”, destacou.
Um dos principais motores desse movimento industrial é a crescente demanda por biodiesel, impulsionada pela nova lei “Combustível do Futuro”, que prevê aumentos graduais na mistura de biodiesel ao diesel comercializado no país. Atualmente em 14% (B14), a mistura deve alcançar 17% (B17) até 2027, conforme projeções do setor.
Esse avanço no teor de biodiesel exigirá maior processamento de óleo de soja, cuja demanda deve crescer de 5,9 milhões de toneladas em 2024 para 7,9 milhões de toneladas em 2027, um aumento expressivo de 34%. Como consequência, espera-se que o consumo de biodiesel no Brasil passe de 9,3 bilhões de litros em 2024 para 12,3 bilhões de litros em 2027, acompanhando a alta no consumo de diesel, projetado em 72,9 bilhões de litros até 2027.
Esse cenário beneficia a cadeia produtiva da soja, pois reduz a dependência das exportações de óleo bruto e estimula a produção de biodiesel e farelo, agregando valor ao produto final.
Impacto na exportação e desafios regionais
Apesar dos avanços industriais, o Brasil continuará com excedentes exportáveis de soja em grão. No entanto, algumas regiões, como Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás, podem registrar queda no volume exportado devido ao aumento do esmagamento interno. Em contrapartida, estados como o Mato Grosso deverão se destacar pelo aumento da oferta de grãos, com projeção de crescimento no excedente exportável de 9,9 milhões de toneladas até 2027.
Além disso, o aumento do processamento interno trará desafios relacionados ao farelo de soja, subproduto do esmagamento. A produção brasileira deve saltar de 42,5 milhões de toneladas em 2024 para 49,2 milhões de toneladas em 2027, gerando um excedente significativo. Mesmo com o crescimento das exportações e do consumo doméstico, espera-se um aumento nos estoques do produto.
A industrialização é fundamental para que o Brasil aproveite ao máximo seu potencial produtivo, ampliando sua participação em cadeias de valor globais e fortalecendo o mercado interno. A transformação da soja em produtos como farelo, óleo e biodiesel gera maior retorno econômico, cria empregos qualificados e impulsiona o desenvolvimento de regiões produtoras.
Para Isan Rezende, o setor agroindustrial tem papel central no futuro econômico do país. “Precisamos continuar investindo em infraestrutura e industrialização. A soja é um dos pilares do nosso agronegócio, mas agregar valor internamente fortalece nossa posição global e traz benefícios diretos para toda a economia brasileira”, afirmou.
Com o aumento da capacidade instalada e a valorização de produtos industrializados, o agronegócio brasileiro se mostra mais uma vez como um motor de crescimento, combinando eficiência no campo e inovação industrial para garantir a liderança global do Brasil no mercado de alimentos e combustíveis renováveis.
Rezende reforça a importância dos investimentos em industrialização para fortalecer a cadeia produtiva nacional. “O Brasil já é uma referência mundial na produção de soja, mas precisamos ir além da exportação de grãos. A industrialização não apenas agrega valor, como também amplia oportunidades de emprego, gera renda no interior do país e garante mais competitividade no mercado global. Esse é o caminho para consolidar o agro como motor do desenvolvimento econômico”, destacou.
O presidente também ressaltou a relevância dos subprodutos da soja no contexto da transição energética. “O aumento da demanda por biodiesel representa uma grande oportunidade para o setor. Produzir mais óleo de soja e farelo internamente significa menos dependência de importações de combustíveis fósseis e um melhor aproveitamento da nossa matéria-prima. É um cenário onde todos ganham: o produtor rural, a indústria e o consumidor brasileiro”, concluiu.
Fonte: Pensar Agro
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