Senado aprova sessão para ouvir governo e laboratórios sobre vacinação

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O Senado aprovou hoje (9) a realização de uma sessão de debates para que se conheça os detalhes do plano nacional de vacinação elaborado pelo governo federal. A lista de convidados para a sessão conta com os nomes do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; do diretor da Fiocruz, Rodrigo Murtinho; do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas; e o secretário de vigilância em saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Arnaldo Medeiros.

Representantes dos laboratórios fabricantes das vacinas também serão convidados. A data dessa sessão ainda será marcada. O requerimento foi assinado por vários senadores, que querem explicações sobre as providências do governo federal quanto ao oferecimento da vacina contra a covid-19 para a população.

“Várias dúvidas precisam ser esclarecidas, inclusive, já existem ações no [Supremo Tribunal Federal] STF, a primeira que obriga que o Governo Federal apresente um plano de vacinação e a outra que questiona o presidente da República de ter desautorizado o ministro da Saúde, em relação a possível compra da vacina Coronovac. É necessário que o Congresso Nacional busque sanar essas dúvidas à população”, diz um trecho do requerimento.

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Um dos autores do requerimento é o senador Esperidião Amin (PP-SC). Para ele, o Brasil tem particularidades que demandam atenção e conhecimento desse plano. “A vacina é uma verdadeira aflição. Temos a obrigação de contribuir para que o Brasil conheça os detalhes de um plano nacional de vacinação. A polêmica e as controvérsias do que seria o plano de vacinação, em um país com dificuldades de logística, 220 milhões de habitantes, impõe que o Senado dedique um espaço de uma sessão para discutir o tema”, disse.

Edição: Aline Leal

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics

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O Projeto de Lei 4259/24, do Poder Executivo, autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões ao Fundo Preparador de Projetos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O NBD é uma instituição financeira multilateral criada em 2014 pelos países que fundaram o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Além deles, hoje Bangladesh, Emirados Árabes e Egito também participam do banco.

O NDB financia projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável nos países que integram o grupo, buscando um crescimento econômico inclusivo e sustentável. Já foram aprovados 98 projetos, em um total acima de US$ 32 bilhões.

A presidência atual do NDB, a cargo do Brasil, é exercida pela ex-presidente da República Dilma Rousseff. Dos cinco países fundadores, até hoje o Brasil foi o único que ainda não fez uma contribuição para o Fundo Preparador de Projetos, criado em 2017.

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A China colaborou com US$ 4 milhões em 2017, permitindo a constituição inicial do fundo. No mesmo ano, a Rússia destinou US$ 1,5 milhão, e igual montante foi depositado pela Índia em 2018. Em 2022, a África do Sul aportou US$ 2 milhões.

Próximos passos
O projeto ainda será despachado para a análise das comissões permanentes. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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