Senadoras comemoram 90 anos do voto feminino no Brasil

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24 de fevereiro de 2022

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Os 90 anos do voto feminino no Brasil foram comemorados nesta quinta-feira (24) em sessão especial remota do Senado.

“Desde que o notável ato legal que é conhecido como o direito de voto às mulheres foi adotado, o Brasil avançou ainda mais com as medidas legais já implementadas, como cotas de gênero, mudanças na legislação eleitoral, visando a introduzir incentivos para que os partidos políticos incluam mulheres nas listas partidárias, vantagens através do tempo de transmissão e financiamento”,disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

Segundo representante da ONU Mulheres, tudo isso resultou no aumento do número de mulheres no Congresso Nacional nas últimas eleições.

Anastasia Divinskaya lembrou que hoje há mais mulheres negras no cenário político brasileiro e que foi eleita a primeira mulher indígena, “trazendo a diversidade e uma representação mais justa de democracia brasileira para o Poder Legislativo”. A ONU Mulheres é a entidade da Organização das Nações Unidas destinada a promover o empoderamento da mulher e a igualdade de gênero.

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que presidiu sessão, falou sobre a importância que o direito ao voto trouxe para o exercício de tantos outros direitos pelas mulheres e ressaltou que essa conquista pode ser considerada algo recente. “É igualmente uma lembrança de que a curta democracia brasileira ainda carece de muitos dispositivos que possam assegurar a equidade política entre os gêneros”, afirmou.

Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), transformar o direito de voto das mulheres no Brasil em direito à participação política e em direito efetivo de ser votada é uma tarefa central dos movimentos de mulheres e de todas aquelas que ocupam espaço de poder na sociedade brasileira, em especial no Parlamento brasileiro.

Já a cientista política Juliana Fratini disse que, embora a lei determine que 30% das candidaturas nas eleições brasileiras sejam de mulheres e que 30% dos recursos de fundos eleitorais sejam destinado a elas, ainda é preciso avançar muito. “Do número de parlamentares hoje que ocupam a Câmara Legislativa Federal, 15% apenas são mulheres, e o mais impressionante é que esses 15% já significam um avanço grandioso, porque foi o dobro do que era na legislatura passada.”

Juliana lembrou a lei que determina aos partidos lançar 30% de candidaturas femininas e acrescentou: “aí, a gente tem uma eleição em que 15% só de mulheres são eleitas para a Câmara, para todas as vagas da Câmara. É a metade já do que a lei já facilita. Então, a gente tem um caminho muito grande a trilhar nesse sentido.”

Vagas de mandato

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou outra conquista recente das mulheres, alcançada em 2021 no Senado: a criação da bancada feminina. Muito atuante na Casa, o grupo,tem assento no colégio de líderes e tempo de fala no plenário do Senado para defender propostas pela liderança.

Atual líder da bancada, Eliziane apresentou proposta que estabelece vagas de mandato. “A Argentina fez isso, o Chile fez isso, vários países, aqui na América, fizeram isso. Você pega a Europa, a Alemanha, a Inglaterra, você vai vendo lá, eles estabeleceram cotas em nível de partidos, ou seja, você amplia essa participação dentro do partido, você consegue, na verdade, reverberar”, afirmou.

A senadora ressaltou ainda a importância de as mulheres ocuparem espaços de comando nos partidos. “Hoje, inclusive, estão se retomando os programas de propaganda partidária. É o partido. Quem é que decide as candidaturas? É o partido. E quem é que está comandando o partido? Os homens. Ou seja, a gente precisa estar lá”, disse Eliziane. Quando as mulheres ocupam essas vagas, o resultado também é diferente, ressaltou.

Simone Tebet (MDB-MS), por sua vez, pediu apoio para um esforço concentrado na Câmara dos Deputados com objetivo de aprovar proposta de sua autoria que iguala homens e mulheres em salários na iniciativa privada. “O Senado já aprovou, porque esse é o ponto mais importante no projeto da pauta política institucional.”

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política Nacional

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Waldir Marques

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POLÍTICA NACIONAL

Exposição alerta sobre feminicídio e homenageia vítimas de violência

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3 minutos atrás

12 de março de 2025

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Da Redação.

O Senado recebe até a sexta-feira (14) a exposição Sapatos Vermelhos — os passos que elas deixaram de dar, uma instalação artística que denuncia o feminicídio e dá visibilidade à luta contra a violência de gênero. São 120 pares de sapatos vermelhos de cerâmica, cada um simbolizando uma mulher vítima de feminicídio. Os sapatos, de diferentes formatos e tamanhos, trazem os nomes e idades das mulheres lembradas. A exposição está no espaço Senado Galeria, no Anexo 1.

A instalação é organizada pela Associação Arte de Vênus, de Santana de Parnaíba (SP), que produziu todas as peças. Ela veio para Brasília a convite da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que a visitou em São Paulo durante diálogos sobre a Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).

— Geralmente, o que falamos sobre o assunto é de nós para nós mesmas. Trazer a exposição para dentro do Senado é importante para que todos que passam por aqui ou pela Câmara [dos Deputados] vejam e sintam o impacto. Estamos aqui presentes mas, infelizmente, para falar de ausências — afirmou Buzetti durante a abertura da exposição, na terça-feira (11).

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que chefia a Procuradoria Especial da Mulher (Promul), destacou a importância da aprovação de leis que não apenas punam os agressores, mas que também possam prevenir a violência contra as mulheres. A senadora também defendeu o empoderamento feminino através da independência econômica.

— É no orçamento que deve haver recursos para educação pública de qualidade em tempo integral, para que nossas crianças aprendam sobre a Lei Maria da Penha. Não é possível mais nos calarmos sabendo que mulheres estão sendo assassinadas apenas pelo fato de serem mulheres. Precisamos empoderá-las com emprego decente. Somos uma bancada de 16 senadoras e sobre este assunto nós não divergimos, nós unimos forças — enfatizou.

A líder da Bancada Feminina do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), lembrou em seu discurso que no domingo (9) o Brasil completou dez anos da Lei do Feminicídio, mas o aumento dos crimes cometidos contra as mulheres desde 2015 é “assustador” — foram 111% feminicídios a mais. Ela exaltou os avanços “significativos” alcançados pela Bancada Feminina do Senado e também pontuou a união entre as parlamentares.

Dados

De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada seis horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil e, de cada dez brasileiras, três já foram sofreram algum tipo de violência doméstica.

Marcio Tancredi, diretor-executivo de Gestão do Senado, participou da cerimônia de abertura da exposição representando a diretora-geral, Ilana Trombka. Em seu discurso, ele reforçou o compromisso da Casa na luta pela equidade.

— Em 2024, o Brasil registrou 1.467 casos de feminicídio, o maior desde a tipificação deste crime em 2015, representando 3,85% do total de homicídios no país. Diante deste cenário, o Senado reafirma o compromisso com a proteção e os direitos das mulheres. A nossa ação institucional está pautada na ação da nossa Bancada Feminina, na Procuradoria Especial da Mulher e no Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, que este ano completa dez anos.

O secretário-geral da Mesa, Danilo Aguiar, também participou da cerimônia e afirmou que o Senado “não pode se calar” diante da realidade que atinge diariamente tantas mulheres.

— Esta exposição traz uma mensagem poderosa para dentro do Parlamento. Desejo que cada um de nós, ao observar estes sapatos, possa se comprometer e ser um agente de transformação. Precisamos honrar a memória das mulheres vítimas e garantir um futuro em que nenhuma mulher precise temer por sua vida.

A cerimônia de abertura da exposição também contou com a presença da primeira-secretária do Senado, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB); das senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Dra. Eudócia (PL-AL); do senador Marcos Rogério (PL-RO); da vice-presidente do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), Gilda Sigmaringa Seixas; e da presidente da Associação Arte de Vênus, Soraia Vieira.

Exposição

A Associação Arte de Vênus é um projeto social sem fins lucrativos que conta com oficinas de cerâmica e objetos de decoração produzidos por mulheres. Os sapatos da exposição, por exemplo, são todos feitos manualmente para representar vítimas de feminicídio. A mostra foi organizada com o apoio do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça (Coprig), da liderança da Bancada Feminina e do Senado Federal.

Sapatos Vermelhos — os passos que elas deixaram de dar
De 11 a 14 de março, na Senado Galeria

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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