STF decide não prorrogar afastamento do senador Chico Rodrigues

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (17) não prorrogar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo. No entanto, Barroso decidiu que o parlamentar deve manter-se afastado da comissão que discute a destinação de verbas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Em outubro do ano passado, Chico Rodrigues foi alvo da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF), que investiga supostos desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de covid-19. Rodrigues foi um dos alvos da ação e, durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram dinheiro vivo em posse do parlamentar.
Em seguida, o senador pediu licença do cargo por 121 dias, decisão que fez o ministro do STF revogar a primeira medida que afastou o senador do mandato por 90 dias. A licença termina amanhã (18).
Na decisão, Barroso entendeu que não há indícios de que o senador possa atrapalhar as investigações. Contudo, o parlamentar continua impedido de manter qualquer tipo de contato com os demais investigados.
“Por essas razões, reputo desnecessário, por ora, restabelecer a medida cautelar de afastamento do investigado do exercício do mandato eletivo, sem prejuízo de revisão de tal decisão, caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”, decidiu o ministro.
Após pedir afastamento do cargo, o senador declarou que tudo será esclarecido e que não tem nada a ver com “qualquer ato ilícito de qualquer natureza.”
Edição: Claudia Felczak


POLÍTICA NACIONAL
Projeto cria a rota turística do cangaço

O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo nas cidades Canindé do São Francisco e Poço Redondo (SE), Piranhas e Delmiro Gouveia (AL) e Serra Talhada (PE).
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela texto do projeto de lei, a rota começa na cidade de Piranhas, que na década de 1930 foi palco da exposição das cabeças dos cangaceiros Lampião e Maria Bonita, e termina na Serra Talhada, onde nasceu Lampião.
Durante o trajeto, o viajante vai passar pelo Museu do Cangaço e pelo Sítio Passagem das Pedras, fundamentais para a compreensão da cultura do cangaço e da literatura de cordel.
O autor, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), acredita que a proposta vai fortalecer o turismo local. “Contribuirá para dotar as cidades dos instrumentos de fortalecimento do turismo, ao mesmo tempo em que as tornarão conhecidas em todo o Brasil, estimulando a demanda turística por seus atrativos”, disse.
Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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