Um projeto de lei apresentado pelo vereador Mateus Batista, do União Brasil, em Joinville, Santa Catarina, gerou polêmica ao propor a obrigatoriedade de comprovação de residência em até 14 dias para quem se mudar para a cidade. A medida é vista como uma tentativa de restringir a migração de pessoas do Norte e Nordeste para o Sul do país.
Em um vídeo, o vereador justificou a proposta afirmando que, se nada for feito, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”. A declaração foi amplamente criticada por movimentos sociais e sindicatos, que denunciaram a iniciativa como xenofobia institucional.
Especialistas argumentam que a migração interna é uma realidade histórica no Brasil e que soluções para os problemas urbanos devem passar por políticas de emprego, habitação e planejamento urbano, e não por restrições regionais.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões e votação na Câmara de Joinville, mas já gerou uma onda de críticas em todo o país. A proposta também reacendeu discussões sobre a atuação do vereador, que responde por processos por crimes contra a honra.
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