ARTIGO
Reflexões sobre o Quinto Constitucional
Os que defendem o Quinto Constitucional, não tendo como rebater o fato da experiência acumulada, recorrem a um argumento que, no meu entendimento, não tem solidez e, ressalvado o respeito pelas opiniões divergentes, soa, no mínimo, como equívoco: oxigenação.
