O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e
Na manhã desta segunda-feira (31/03), a Polícia Militar de Goiás participou da solenidade de formatura do Curso de Formação Policial de Peritos Criminais, realizada no
O Projeto de Lei 477/25 determina que as deduções no Imposto de Renda para incentivo ao esporte não serão suspensas em caso de déficit do
O Projeto de Lei 4710/24 proíbe a distinção entre elevador social e de serviço, salvo para transporte de cargas, em condomínios e prédios (privados ou
O Projeto de Lei 4365/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para o atendimento de pessoas idosas vítimas de violência em todos os
A implementação de tecnologias em todas as fases da pecuária se apresenta como essencial para superar desafios como a escassez de mão de obra e,
O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de se beneficiar de regimes de cumprimento de pena mais leves (semiaberto, aberto, liberdade condicional) quando tiver
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu duas armas de fogo e munições na manhã do último sábado (29), durante uma fiscalização de combate ao crime
De autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), o projeto de nº 5637/25 proíbe práticas discriminatórias contra mulheres no mercado de trabalho. A medida visa
Com forte presença nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a raça Brangus tem expandido seu mercado, alcançando novas praças no Norte e no Nordeste do
