
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que aumenta a pena para o integrante de organização criminosa

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O Brasil exportou 2,733 milhões de sacas de café em julho, conforme dados do relatório mensal do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou sete indicados para funções públicas. Para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

O Ministério da Saúde avança na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais robusto e moderno. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A indicação de Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (13). Essa indicação (OFS

A procuradora Ivana Lúcia Franco Cei, do Ministério Público do Amapá, terá um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A recondução (OFS

Em julho, o preço do algodão na bolsa de Nova York registrou uma leve valorização de 1,3% em relação a junho, atingindo 66,41 cents por

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o Microempreendedor Individual (MEI) seja protegido pelas regras

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio

Entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de