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A maioria dos ministros entendeu que houve organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado. O evento discutiu
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Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fins lucrativos
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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para classificar a intermediação, a facilitação e a promoção da exploração sexual de
