O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização sobre o tema. O
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de artista visual, estabelecendo requisitos para a habilitação e
O Ministério da Saúde realizou, na quinta-feira (30), em Brasília (DF), um encontro presencial voltado à avaliação e consolidação de contribuições técnicas ao Guia de
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/25, que garante a estudantes com
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