A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 125/22, do Senado Federal, que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado. A
O relatório setorial de agricultura, desenvolvimento agrário e pesca do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) contou com recursos de R$ 804,4 milhões em emendas parlamentares.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre por mais 15 anos o prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais
Ao entregar o prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública, o presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara, deputado Pastor
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a ocupação da cadeira da Presidência da Casa no Plenário pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (9), 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). Os demais relatórios devem ser
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos “safristas” receber a renda pelo seu trabalho sem
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os
As exportações brasileiras de café não torrado começaram dezembro de 2025 com desempenho positivo. Dados divulgados nesta segunda-feira (8) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex)
