Já está em vigor a lei que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a acelerar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que institui uma política nacional de
Número de mortes dobrou em relação ao mesmo período de 2024
A partir desta segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abriu o processo seletivo para o credenciamento de instituições interessadas em ofertar mentoria clínica e atividades
Já quando se trata de variação mensal com ajuste sazonal entre outubro de 2025 e setembro de 2025, Goiás chega a 2,7%, enquanto o Brasil apresentou queda de 0,2%.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou alteração no Código Penal para aumentar as penas para crimes de
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer condições
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para crimes de lesão corporal e feminicídio
