A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Pessoas
A produção de feijão da segunda safra no estado do Paraná foi revisada para baixo em 2026, refletindo perdas significativas provocadas por condições climáticas adversas
A regulamentação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estabelecida pelo Decreto nº 12.955/2026, marca uma nova etapa da reforma tributária sobre o consumo no
Viçosa, na Zona da Mata mineira, sediou nesta sexta-feira (29) uma ampla mobilização em defesa da agroecologia, da agricultura familiar e da sociobiodiversidade em Minas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/25, que reserva 10% dos recursos do Fundo Penitenciário
Logo após a sanção da lei de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida na última quinta-feira, 28 de maio, o Ministério
As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) inaugurou, em maio, o +C – Museu de Ciências Exatas. Localizado no Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN),
De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) acatou, em segunda votação, o projeto de
