A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante em lei o direito de mulheres em idade reprodutiva
O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados. A
O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam
O Brasil registrou em 2025 um novo recorde na importação de fertilizantes, alcançando 45,5 milhões de toneladas, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2465/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entre Brasil e França. O
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para o programa
O criador da Turma da Mônica, Mauricio de Sousa, participou do desfile em sua homenagem pelos 90 anos de vida. A presença do cartunista emocionou
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 30 de junho, o seminário de lançamento da ação “Esporte e Movimento – Caminhos para a Educação Integral”. A iniciativa
