
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais

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Legislação estabelece diretrizes para pesquisa, desenvolvimento e produção nacional de medicamentos, vacinas e outras tecnologias voltadas ao SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula

O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por causa da violência doméstica. A

A esposa e as crianças sofreram apenas ferimentos leves e receberam atendimento inicial no local. Já Paulo Sérgio teve uma fratura na coluna cervical, conforme os primeiros levantamentos.

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por

Em depoimento, a mulher relatou que o companheiro a enforcou e a sufocou, impedindo-a de respirar, momento em que pegou uma faca e o atingiu no peito.

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A família registrou boletim de ocorrência e orienta quem tiver qualquer informação a entrar em contato imediatamente.

O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional