A cidade de Campos Verdes recebeu na sexta-feira (23), uma Audiência que tratou sobre a tributação dos minérios no estado de Goiás. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e foi uma iniciativa do deputado estadual Simeyzon (PSC), presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
A mesa de trabalho foi composta pelo prefeito do município, Haroldo Naves; pelo presidente da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado (Comesgo), Célio Alves; pelo delegado Luiz Antônio de Faria, da Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia; além de representantes da Fieg, da secretaria da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento, e por representantes de cooperativas, empresários, da sociedade civil organizada e do legislativo municipal.
A audiência pública foi motivada por uma solicitação feita pela Comesgo, que apontou problemas relativos ao valor dos tributos, evasão do minério (esmeralda) para outros estados e exploração da reserva garimpeira.
Após ouvir as demandas apresentadas, o deputado Simeyzon afirmou que uma ação conjunta será mais eficiente para que resultados sejam alcançados e, dessa forma, sugeriu que seja montada uma equipe representativa com a presença da Sefaz, de Cooperativas, prefeitura, Fieg, SED e empresários.
O parlamentar também informou que cumprirá agenda nas secretarias específicas e com gestores do assunto para que em breve, dê resultados práticos para Campos Verdes e para todo o estado de Goiás.
“Meu papel como deputado e presidente da Comissão d eMinas e Energia é inserir na mesma plataforma de debates todos os atores envolvidos em prol de um interesse conjunto. Este é o melhor caminho para solucionar problemas e gerar desenvolvimento econômico e social. Este exemplo é usado no Fórum Permanente do Setor Energético do Estado”, afirmou o deputado.
A audiência
Em sua fala, Célio afirmou que, em comparação a Estados como Bahia e Minas Gerais (que em ambos esta alíquota de ICMS é menor que 7%), o valor arrecadado pela pasta fazendária goiana é alto e faz com que o minério saia de Goiás para ser comercializado em outros locais em que este tributo é mais barato. Segundo ele, o problema culmina em menos arrecadação da Fazenda para redistribuir ao município o que, consequentemente, faz com que Campos Verdes se desenvolva menos do que poderia.
Nesta perspectiva, o delegado fiscal Luiz Antônio de Faria aponta um problema ainda maior. “Extrair um minério em Goiás e utilizar uma nota fiscal de outro estado para regularizar essa mercadoria chega a ser um crime contra a ordem tributária”. Ele elucida que uma das medidas que poderiam ser adotadas para resolver a questão é buscar uma equivalência entre as alíquotas das mercadorias.
Por sua vez, o representante do DNPM, Nelson Gonçalves, apontou um outro problema e, em seguida, sugeriu uma solução. Ele explicou que a tributação feita pela Secretaria da Fazenda é sobre a matéria-prima (xisto) e não sobre o minério (esmeralda). “É preciso agregar valor às pedras para que o município gere mais renda, do contrário, não haverá desenvolvimento econômico de Campos Verdes”, afirmou.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves; representante da Câmara Municipal, vereador Sgt. Fernando; presidente da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado (Comesgo), Célio Alves; representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), André Luiz Pereira e da Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia, delegado Luiz Antônio de Faria;
E, ainda: secretário de Mineração de Campos Verdes, Wemerson Medeiros; vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Gilberto Martins; representando o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ailson Machado e Nelson Gonçalves; proprietário da empresa Itaobi Transportes, Gustavo Retz; presidente do Comitê Setorial da Mineração (Casmin), Wilson Borges; representante da Cooperativa Camp, Nival Nunes.
