“As pessoas perguntam qual é a diferença entre um líder e um chefe. O líder trabalha a descoberto, o chefe trabalha encapotado. O líder lidera, o chefe guia”. Franklin Roosevelt

Padre Robson

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Nicomedes Domingos, avaliou que as denúncias baseadas em informações obtidas por hackers deveriam ser invalidadas. A decisão foi aprovada por cinco votos a zero pela 1ª Câmara Criminal, determinando o trancamento dos processos criminais que tramitavam em desfavor do Padre Robson.

Lenga lenga

Em Goiânia, o Poder Judiciário concedeu uma liminar que autoriza o funcionamento presencial de 56 escolas e creches para crianças de 0 a 5 anos. A liminar durou pouco. Uma decisão do presidente do TJ-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu a reabertura de berçários, creches e escolas infantis para crianças. A decisão atendeu a um pedido da prefeitura de Goiânia.

Disputa

Com o registro da chapa “Coligação Rialma é do povo”, formada por Tiago do Evaldo para prefeito e Vera para vice, que vão concorrer com o atual prefeito Fred Vidigal na reeleição e Zé Maria, promete ser acirrada.

Isso porque, em momento pretérito próximo não havia oposição formada para disputar com Fred Vidigal, momento que estava muito confortável para o prefeito.

Em Santa Isabel…

Rosa do Gilson (DEM) é candidata a vereadora, residente do distrito de Natinópolis que é distrito de Santa Isabel, defende as bandeiras da saúde e educação. Muita gente está torcendo pela vitória de Rosa, que seria a primeira mulher eleita do distrito, caso seja eleita.

Porte de arma para agente penitenciário

A 5ª Turma do TRF1 garantiu a um agente penitenciário temporário o direito de portar arma de fogo. O Colegiado negou a apelação da união em que o ente público sustentou que o agente não fazia jus ao porte, tendo em vista que a lei nº 12.993/14 assegura o direito apenas aos agentes prisionais do quadro efetivo.

Nome social em título de eleitor

Em Goiás, há sete candidatos a vereador e quase 300 eleitores transexuais utilizando o nome e o gênero pelos quais se identificam. Desde as eleições de 2018, homens e mulheres transexuais podem trocar o nome de batismo pelo nome que escolheram para usar socialmente. Entretanto, a adesão ainda é considerada modesta. A Resolução de 2018 da Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu a utilização do nome social no título de eleitor, nas urnas eletrônicas e nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral.

Candidaturas coloridas LGBT em GO

Um levantamento realizado, encontrou a presença de mais de 20 candidatos declaradamente LGBT em vários municípios goianos. Em Ceres, são dois.

Jovens goianos que irão às urnas pela primeira vez

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) apresenta em sua base de dados em seu portal, 153 mil pessoas entre 16 a 19 anos, irão votar pela a primeira vez nas eleições municipais de 2020. O número é considerado expressivo pela Justiça Eleitoral. A maioria dos eleitores jovens estão na faixa dos 19 anos. São setenta e três mil e quatrocentos e oito pessoas aptas a votar. Em segundo lugar, são os eleitores que completaram 18 anos com quarenta e sete mil e duzentos e sessenta, com a possiblidade de escolher o seu representante para a câmara de vereadores e prefeitura. Os jovens de 17 anos, vinte três mil e novecentos e quatro poderão votar. Já os de 16, são oito mil, novecentos e trinta e sete eleitores.

Pandemias

Enfrentamos no cenário atual, não uma, mas duas pandemias, ambas já provaram ser mortais. A primeira é um vírus, um pacote de material genético que sequestra hospedeiros biológicos, os enfraquece e os mata com muita frequência, denominado novo coronavírus (Covid-19).

A segunda é uma ideologia – arbitrariedade, que sequestra políticas democráticas, as enfraquece e as mata com muita frequência.

Naturalmente quando nos sentimos ameaçados, tendemos a procurar um inimigo e um protetor – em troca da proteção de nossas vidas, estamos dispostos a desistir de praticamente qualquer coisa, incluindo os direitos e liberdades pelos quais lutaríamos em tempos normais.

Tudo isso pode ser uma troca razoável durante períodos extraordinários! O problema é que, uma vez que permitimos que nossos direitos e liberdades sejam extirpados de nós, mesmo que temporariamente justificados em uma situação extraordinária como uma quarentena, nos acostumamos a isso. Pensem nisso…

Covid-19 em alta em Goiás

A disseminação da Covid-19 ainda está em crescimento em 85% dos municípios goianos. Conforme o grupo de modelagem de expansão da coronavírus, que analisa o comportamento do vírus no Estado, o último Re (número reprodutivo efetivo) de transmissão da Covid-19, possui um intervalo de confiança de 95%, variando entre 0,804 e 1.232.

Para os pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG), esse valor é bem superior ao que seria estipulado, caso as secretarias de saúde não atrasassem as notificações da doença.

O aumento do coronavírus

Conforme os pesquisadores, o alto índice de contaminações pode estar relacionado ao relaxamento no Decreto Estadual, já que a medida que o isolamento social diminui e aumenta a mobilidade de forma geral, as transmissões também tendem a aumentar em Goiás. Ainda de acordo com o grupo, a Taxa R é o número de reprodução de uma doença infecciosa, ou seja, quantas pessoas um infectado contamina em média.

Covid-19 na Europa

O aumento das contaminações pela Covid-19 na Europa obrigou países a retomarem restrições mais severas para tentar conter uma segunda onda de casos de coronavírus. O conjunto de medidas marca um recuo no processo de flexibilização do confinamento iniciado em meados de maio em grande parte do continente, após a primeira onda – que atingiu sobretudo a Espanha, Itália, Reino Unido e França.

Refis no governo Caiado

O governo Caiado, mesmo com reservas em relação ao assunto, não descarta instituir, por meio de lei, um programa de recuperação fiscal, que se destina a regularizar créditos decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Economia. No momento não há data definida, mas deve ocorrer até 2022 – e uma só vez.

O entendimento é de que, historicamente, quem tem débito fiscal com o governo, sempre aposta no regime de recuperação fiscal (Refis), lançado sempre ao final do ano. Significa que há sempre perdas na arrecadação. A última medida que instituiu medidas facilitadoras para a negociação de débitos com a Fazenda Pública estadual partiu do então governador José Eliton (PSDB), no final de seu mandato, em 2018. Mas, para tentar levar dinheiro ao caixa do Tesouro, seja em qualquer nível de governo, os gestores públicos fazem uso desse mecanismo.

Cadastro nacional de estupradores

Desde o dia 2 de outubro, passou a vigorar a Lei 14.069/20 que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal.

O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos. O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça.

Novo ministro do STF

A indicação de Kassio Nunes Marques para ministro do Superior Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República Jair Bolsonaro, remete, novamente, a críticas do modelo de escolha que empodera o chefe da nação. O Brasil possui o mesmo sistema dos Estados Unidos e outras grandes democracias. Mas há exemplos diferentes e, digamos, mais pluralistas e democráticos bem perto.

Kassio Marques?

O desembargador federal Kassio Nunes como o futuro indicado para a vaga do ministro Celso de Mello no STF, o piauiense surpreende todos pelo seu perfil. Advogado há 10 anos, era ligado ao PSB do Piauí, sua terra natal. Próximo do então governador Wilson Martins (PSB) e da conselheira do TCE Lilian Martins, esposa do ex-governador, emplacou seu pai como empregado no gabinete de Lilian, quando ela era deputada estadual. Kassio foi nomeado desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) piauiense e depois ascendeu ao TRF da 1ª Região em articulações discretíssimas, mas sempre muito bem apadrinhado pelo casal e judiciário.

Em outros países

No Equador, há sistema misto – os ministros são escolhidos por votos dos Poderes Executivo, Legislativo, mas também com aval ou não de uma Câmara de representantes da sociedade civil. Na Bolívia, os ministros das Cortes são escolhidos por conselho de 7 notáveis de setores da sociedade.

Jogatina

O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE). No entanto, o plenário do STF, decidiu no dia 30, por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo coma regulamentação federal.

Curado do HIV

Timothy Ray Brown, a primeira pessoa que se sabe ter sido curada de HIV depois de receber um tipo único de transplante de medula, faleceu de leucemia no dia 29, no estado norte-americano da Califórnia.

O tratamento envolveu a destruição do sistema imunológico de Brown e o transplante de células-tronco com uma mutação genética chamada CCR5, que resiste ao HIV.

Apenas uma pequena proporção de pessoas – a maioria delas descendentes do norte da Europa – têm a mutação CCR5 que as torna resistentes ao vírus causador da AIDS.

Santa Isabel

Apesar da pandemia, a prefeita Cássia Dourado que é candidata à reeleição no município, juntamente com populares está violando o Decreto Estadual e o decreto expedido por ela mesmo, se é que existe, pois não foi localizado no site da prefeitura. Isso porque, esse colunista recebeu vídeos e imagens em locais, com aglomerações com a presença de Cássia sem máscara, como as demais pessoas que participaram do evento ocorrido no dia 4 de outubro.