Felipe D’Avila diz que prioridade é fazer economia voltar a crescer

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O candidato do Novo à Presidência da República, Felipe D’Avila, cumpriu agenda hoje (18) em Santos (SP), onde deu entrevista para o programa Ação e Reação no início da tarde. O presidenciável disse que a prioridade número um é fazer a economia voltar a crescer e a gerar renda e emprego para o brasileiro.

“Eu digo que o brasileiro hoje quer três coisas: paz, trabalho e dinheiro no bolso. Essas têm que ser as prioridades do governo. Para que a economia volte a crescer, temos que olhar duas grandes oportunidades. Primeiro, a abertura econômica é fundamental. O Brasil precisa se abrir para o mundo, ter um comércio dinâmico internacional”, afirmou.

Para o candidato, o segundo ponto é o meio ambiente. “O mundo mudou e estamos entrando na era da economia de baixo carbono. Nessa economia de baixo carbono, o Brasil é uma superpotência”.

Porto de Santos

O apresentar do programa da TVCom perguntou sobre a opinião do candidato sobre a privatização da autoridade portuária do Porto de Santos. O presidenciável disse ser sempre a favor de aumentar a concorrência e, portanto, melhorar a qualidade do serviço.

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“Na questão portuária, temos modelos de gestão pública com toda a operação privada e temos outros modelos de privatização da gestão e da operação. No caso aqui, o mais importante é a qualidade da definição da governança pública. Porque se não tiver boa governança, não adianta privatizar porque é apenas uma forma de transferir o monopólico público para o privado. Isso é ruim. Precisamos aumentar a concorrência e a eficiência”, disse.

D’Avila destacou que a governança do Porto de Santos precisa respeitar algumas regras. “Seria interessante se, na verdade, fosse um condomínio dos operadores, todos os que operam no porto tendo voz na administração. Segundo ponto, precisa ter voz na prefeitura, afinal de contas o porto afeta a cidade. Terceiro ponto é evitar a cartelização. Respeitando essas regras, eu sou favorável à privatização, mas precisa tomar muito cuidado com a questão da governança”.

Mais cedo, o candidato vistou o Centro de Controle Operacional de Santos e o Complexo Hospitalar dos Estivadores. A agenda ainda contemplava uma caminhada pela Praça Mauá; a participação na sabatina do Grupo Tribuna e Associação Comercial de Santos; entrevista para a Rádio Santa Cecília FM e participação no lançamento de candidaturas do partido Novo.

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Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

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O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde reembolsem as despesas realizadas fora da rede credenciada. Em caso de descumprimento, o consumidor receberá o dobro do valor devido, com correção monetária.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 9.656/98, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

O texto também proíbe as operadoras de negar a cobertura de tratamentos de saúde prescritos por “profissional de saúde habilitado”. O descumprimento gera multa de até R$ 50 mil, além da obrigação de realizar o tratamento em até 72h, após decisão judicial favorável ao consumidor.

O autor, deputado Max Lemos (PDT-RJ), acredita que “o projeto fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários, aumentando a transparência e garantindo que as operadoras de saúde cumpram com os serviços ofertados”.

A proposta cria um cadastro nacional de operadoras reincidentes, que será administrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o objetivo de identificar operadoras com histórico de negativa de cobertura ou descumprimento de prazos de reembolso.

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Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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