STF

Aprovado no STF a “revisão da vida toda” a aposentados do INSS

A regra contabilizava ganhos após julho de 1994.

Publicados

2 de dezembro de 2022

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Jornalista Da Redação

A regra contabilizava ganhos após julho de 1994.

Aprovado por 6 votos a 5, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a tese da revisão da vida toda do INSS. Assim, os aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, era obrigatório seguir a regra de transição que contabilizava apenas os salários a partir de julho de 1994. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o relator, Marco Aurélio Mello, já aposentado, a favor da tese. O ministro Kássio Nunes Marques, que reabriu o julgamento na quarta-feira, abriu a divergência e foi seguido por Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça, que entrou na Corte para substituir Marco Aurélio, não votou.

Os que votaram a favor da revisão defenderam que o segurado tem direito ao melhor benefício e que, em alguns casos, a lei de transição é prejudicial ao aposentado. No entanto, os ministros contrários à tese argumentaram que tal revisão pode ser difícil em razão dos altos índices de inflação anteriores a 94. Sustentaram, ainda, que o número de solicitações pode colapsar o atendimento ao INSS.

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Jornalista Da Redação

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POLÍTICA

Caiado dá nova demonstração de força e União Brasil conquista 94 prefeituras em Goiás

Publicados

1 mês atrás

14 de outubro de 2024

Por

Da Redação

Governador Ronaldo Caiado e Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil. Foto: Divulgação

O União Brasil, partido presidido em Goiás pelo governador Ronaldo Caiado, elegeu 589 prefeitos em todo o Brasil nas eleições municipais deste ano. Deste total, 94 estão em Goiás, o que representa quase 16% de todas as vitórias do partido no País. O número expressivo renova a força da legenda no estado, onde pode ainda conquistar a capital — a definição ficou para o segundo turno.

A eleição deste ano marca um crescimento significativo no número de prefeituras conquistadas pelo União Brasil em Goiás. Em 2020, antes da fusão que criou o partido, o DEM de Ronaldo Caiado conquistou 62 prefeituras. Já o PSL, que viria a se unir ao DEM para formar o União Brasil em 2022, elegeu 5 prefeitos. Em 2024, portanto, o União Brasil avança mais de 40% em relação às últimas eleições municipais em Goiás.

Com a conquista de municípios importantes, o União Brasil fortaleceu sua presença em todas as regiões do estado. No Entorno de Brasília, por exemplo, vai comandar Águas Lindas e Luziânia; na Região Metropolitana de Goiânia, Trindade e Senador Canedo. O partido também sagrou-se vitorioso em cidades estratégicas como Ceres, Rialma, Jaraguá, Goianésia no Vale do São Patrício, além de Porangatu, Iaciara, Simolândia, Inhumas e Itumbiara.

O governador Ronaldo Caiado celebrou os resultados obtidos no cenário estadual. “O União Brasil mostrou sua força em Goiás. Elegemos 94 prefeitos em todo o estado, fortalecendo nosso compromisso com o desenvolvimento local, por meio de parceiras para continuar com o avanço da qualidade de vida para os mais de sete milhões de goianos”, afirmou o governador. Presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda esteve em Goiânia no domingo de eleições e, antes do resultado, afirmou que esperava que o partido fizesse cerca se 500 municípios, número que foi superado após a apuração.

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