A juíza de direito substituta da Comarca de Iporá, Izabela Cândida Brito Silva, negou o segundo pedido de revogação da prisão do prefeito Naçoitan Leite (sem partido). A decisão foi proferida na noite desta quarta-feira (22).

A defesa da Naçoitan havia pleiteado a revogação argumentando que medidas alternativas à prisão seriam suficientes. Alegou não ser cabível e até ser “ilegal” a decretação da prisão preventiva, citando “ausência da intenção de ceifar a vida das vítimas”.

A defesa também argumentou a “ausência de periculosidade do investigado”, requerendo que fosse concedida a revogação da prisão preventiva e a manutenção das medidas protetivas já fixadas pelo Judiciário em benefício da ex-mulher do prefeito.

Os motivos do pedido de prisão

O prefeito Naçoitan Leite invadiu a residência da ex na noite da sexta-feira (18) com uma caminhonete e depois disparou cerca de 15 tiros de pistola contra a porta do quarto onde a mulher estava com o atual namorado. Posteriormente ele foi filmado por câmeras vizinhas retornando à casa e retirando o aparelho que armazenava as imagens das câmeras de segurança.

Em seguida, Naçoitan fugiu da cidade usando um carro da prefeitura, como apontou o Ministério Público em seu desfavorável à revogação da prisão. Desde o final de semana Naçoitan Leite não é visto e a prefeitura está sem um chefe do Executivo. Mesmo com a referida situação, a bancada governista da Câmara de Vereadores do município, que tem 10 dos 13 parlamentares, decidiu não afastar Naçoitan Leite de forma imediato.

Necessidade da prisão

Na decisão proferida, a juíza destaca que “a necessidade do decreto prisional provisório, notadamente no ponto em que fundamentou sobre a necessidade da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, diante de indícios de que o investigado praticou atos tendentes à obstrução das investigações e possível destruição de provas”.

Ela observou ainda que houve pedido de habeas corpus para Naçoitan que também foi negado a liminar. “Assim, não sendo apresentado nenhum fato novo capaz de modificar os pressupostos determinantes da medida constritiva, tenho que o contexto jurídico que determinou a prisão é o mesmo, não havendo a alteração na situação fática”, apontou a juíza.

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