O Ministério dos Transportes anunciou que, ainda em 2025, deixará de ser obrigatória a realização de cursos exclusivamente em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitirá que os candidatos escolham entre contratar Centros de Formação de Condutores (CFC) ou instrutores autônomos credenciados, que poderão usar o próprio veículo do aluno.
A mudança visa reduzir em até 80% os custos de obtenção da CNH, que atualmente podem chegar a R$ 5 mil, e aumentar o acesso de milhões de brasileiros ao processo de habilitação. O governo também planeja oferecer cursos teóricos gratuitos, disponíveis online ou em escolas públicas, como forma de democratizar o acesso ao ensino para motoristas iniciantes.
Segundo o ministro Renan Filho, essa flexibilização do processo é apoiada pela população e não passará pelo Congresso Nacional, sendo implementada diretamente via resolução, o que acelera sua entrada em vigor. A consulta pública sobre o tema permanece aberta até 2 de novembro e contribuirá para os ajustes finais da norma.
Essa reformulação representa um marco na modernização do trânsito brasileiro, promovendo maior autonomia para os condutores, simplificação burocrática e estímulo à formalização da condução segura em todo o país.
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