Profissionais que debatem a educação médica em Goiás veem nas punições impostas a faculdades com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) um reflexo da abertura indiscriminada de novos cursos no país. No estado, quatro instituições foram penalizadas por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (17).
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Rafael Martinez, reforça que a entidade se opõe há tempos à criação de novas escolas médicas. “Justamente pelo tipo de escola que é aberta: sem qualificação adequada, sem estrutura e sem docentes qualificados. Isso reflete na formação médica, que cai em qualidade”, afirmou.
Para ele, há uma abertura “desenfreada” e “sem planejamento” de cursos, priorizando interesses econômicos e políticos em detrimento da qualidade. “Vínhamos alertando a sociedade sobre um possível desfecho ruim na qualidade. O Enamed escancarou isso para todos”, disse.
A professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Alessandra Naghettini, especialista em educação médica e ensino em saúde, aponta que o problema vai além da proliferação de cursos. “Ensinar medicina exige não só professores, mas campos de prática e uma série de necessidades que muitos cursos não atendem”, explica.
Martinez avalia a medida federal como inicial e cobra ações mais firmes. “Esperamos que o MEC não libere mais cursos e feche os que não formam bem, valorizando os que oferecem qualidade necessária”, defende. Ele nega impacto no déficit de médicos: “Há excesso no estado; o número já supera o necessário”. Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 2024 confirma: Goiás tem 21.215 profissionais, ou 2,93 médicos por mil habitantes.
Entre as punidas, o Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), com nota 1, teve suspensão de ingressos. O Centro Universitário de Goiatuba (UniCerrado) e a Faculdade Zarns, também nota 1, reduziram 50% das vagas. A Faculdade Morgana Potrich (Famp), nota 2, cortou 25%. Todas estão impedidas de novos contratos com o Fies.
As instituições adotam a nota da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), publicada no dia 17. O grupo apoia o Enamed, mas critica a falta de regras claras prévias para punições. “Ninguém pode ser punido sem base normativa. Medidas cautelares devem ser excepcionais, fundamentadas e individualizadas, não uniformes”, diz o texto, que pede revisão das portarias.
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