A criação de uma página eletrônica oficial para reunir, preservar e divulgar a memória e a biografia de pessoas com contribuição para a história, a cultura, a política e o desenvolvimento do Estado deve passar pela primeira votação do Plenário nesta terça-feira, 1º. A iniciativa, continda no processo nº 23779/25, cria o Memorial Virtual das Personalidades Históricas, Culturais e Políticas em Goiás.
O projeto de lei tem o objetivo de valorizar a história e a identidade goiana, promover a difusão de informações sobre pessoas de relevância histórica, cultural, científica, artística, política ou social. O memorial deve disponibilizar ao público, de forma gratuita e acessível, as biografias e os registros de cada homenageado e incentivar a preservação da memória coletiva do povo goiano.
De acordo com o texto de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), a Casa Civil do Governo do Estado de Goiás será responsável pela gestão, atualização e manutenção do memorial virtual. O órgão poderá firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisa, academias de letras, entidades culturais e órgãos públicos ou privados, para enriquecer o conteúdo disponibilizado.
Gomide explica que a inclusão de personalidades no memorial será feita exclusivamente por meio de lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A iniciativa de projeto de lei para inclusão pode partir de deputados estaduais, do governador e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG). Somente pessoas falecidas poderão ser incluídas no Memorial Virtual das Personalidades Históricas, Culturais e Políticas do Estado de Goiás.
O texto define, ainda, limites anuais de indicação: cada deputado estadual poderá apresentar até duas indicações, ao governador caberá até dez indicações e ao IHGG outras seis.
O legislador informou que a medida busca consolidar um espaço digital acessível, educativo e permanente, que celebre a identidade goiana e promova o reconhecimento público de indivíduos cujas contribuições moldaram o desenvolvimento de Goiás.
A iniciativa visa também a alinhar os princípios de democratização do acesso à informação e de valorização do patrimônio imaterial, para assegurar que as gerações atuais e futuras tenham acesso ao legado de figuras que ajudaram a construir o Estado.
Durante sua tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Mauro Rubem (PT), e, após aprovação do parecer pelo Plenário, o processo foi encaminhado para análise na Comissão de Cultura, Esporte e Lazer. Distribuída ao deputado Ricardo Quirino (Republicanos), teve seu parecer favorável confirmado e, agora, segue para as duas votações pelo Plenário.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
