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A União Europeia quer acordo com o Mercosul?

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Mercosul e União Europeia são dois blocos econômicos formados por países tanto da América do Sul como da Europa, que se comprometeram, por meio de uma avença em comum, a harmonizar um conjunto de ações que visem proporcionar o bem-estar de toda a população dos países que compõem essas duas instituições produtivas em nível internacional.

Esses dois conjuntos de países ligam um agregado de mais de quinhentos milhões de pessoas que dão sustentação a um consumo econômico diário que proporciona trabalho, salário e segurança social a muitos trabalhadores em ambos os blocos.

Esses dois blocos, há muito tempo, mais de vinte anos, vêm trabalhando na proposta de uma ação laborativa conjunta que visa proporcionar uma integração econômica que aponta para edificar uma melhora de vida econômica para todos os que neles estão integrados.

Integrar mais de trinta países, com línguas, aspirações e interesses diferentes, em direção a uma só proposta de vida econômica e social única, não é fácil, simples ou natural! Conjugar interesses, motivações políticas e dinâmicas de vida é algo hercúleo.

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Um acordo econômico dessa dimensão é muito importante para os dois blocos na medida em que põe em ação o parque industrial de todas as nações envolvidas no processo, promovendo empregabilidades de profissionais de todas as áreas, gerando renda, equilíbrio social, prosperidade e satisfação para todos os envolvidos.

Infelizmente, o acordo entre os dois blocos, está começando a ser ameaçado por posicionamentos políticos que desprezam as obrigações que ele visa entrar em ação!

Há países europeus que resolveram se posicionar contra o governo brasileiro e começam a boicotar o acordo atentando que o Brasil, não está dando a atenção que o meio ambiente merece e, por essa razão, se propõem a não consumir os produtos produzidos no Brasil.

A desistência da não continuidade de pôr em ação esse acordo econômico prejudica muito mais a combalida Argentina que está em frangalhos, a Venezuela dispensa comentários, o Paraguai que não produz um simples palito dentário e assim por diante, dentre outras considerações.

Qual o porquê da União Europeia olhar só para o Brasil e desprezar a Argentina?  Venezuela? Essa postura econômica deixa claro o que é isso que se pretende chamar de União Europeia?

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O desemprego e suas implicações sociais não chegam a sensibilizar os gestores da UE no Mercosul?

Cícero Carlos Maia é professor

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Visão humanística do Direito

A visão humanística do Direito não pode ser uma opção sentimental.

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A visão humanística exige todo um conteúdo de pensamento, metodologia, fundamentação científica, de modo a não ruir em face de uma argumentação pretensamente científica que pretenda escoimar do Direito qualquer traço de humanismo.

Será preciso que estejamos prevenidos de artimanhas que nos podem envolver, como está a respeito da qual nos adverte Luiz Guilherme Marinoni:

“A idéia de uma teoria apartada do ser levou ao mais lamentável erro que um saber pode conter.

(…) Todo saber, quando cristalizado através de signos, afasta-se de sua causa.  O pensar o direito (…) tornou-se um pensar pelo próprio pensar. 

Um pensar distante da causa que levou ao cogito do direito.

O pensar qualquer ramo do Direito deve ser o pensar o Direito que serve para o homem”.

A fim de preparar este texto, lancei um olhar retrospectivo sobre o conjunto de nossa modesta obra e nossa modesta vida.

Não que essa modesta obra e modesta vida mereça o olhar retrospectivo de alguém que fosse falar sobre Humanização do Ensino Jurídico.

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Entretanto, merece o meu olhar porque o meu olhar é um exame de consciência, um balanço, um cheque-mate que imponho a mim mesmo indagando se tenho alguma coisa a dizer.

Em síntese: servi nesta vida, que já se encontra na oitava hora, à humanização do ensino jurídico e à humanização do próprio Direito?

Se servi, tenho legitimidade para falai.

Se não servi, embora tenha sido juiz, embora tenha sido professor da Universidade Federal do Espírito Santo, embora tenha escrito vários livros, se com todas essas oportunidades de testemunhar valores, se não servi à obra de humanização do do Direito, nada tenho a dizer.

Mas creio que, dentro de minhas limitações, servi à causa de humanização do ensino jurídico e do ofício jurídico.

A humanização do ensino jurídico e do Direito, de muito tempo, ocupa minha atenção.

Exerci o magistério procurando transmitir a meus alunos a ideia de que Direito, sem Humanismo, não é Direito, mas negação do Direito.

Como juiz proferi sentenças humanas que alguns opositores criticavam como sentimentais.

Não me importei com críticas, nem com algumas decisões reformadas pela instância superior.

O que tinha relevância era dormir com a consciência tranquila e agora, tantos anos depois, sentir-me feliz por ter sido fiel.

Em razão disso, suponho ter o direito de falar porque se nunca devemos falsear o pensamento, em nenhuma hipótese, sob qualquer pretexto ou escusa, podemos falsear ou atraiçoar convicções.

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João Baptista Herkenhoff é juiz de direito aposentado

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