Alesp aprova projeto de ajuste fiscal do governo estadual

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14 de outubro de 2020

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje (14) o projeto de ajuste fiscal do governo de São Paulo. O Projeto de Lei 529 de 2020 enviado pelo governador João Doria à assembleia prevê a extinção de órgãos públicos, fim de isenções fiscais e a demissão de servidores. O texto base foi aprovado com 48 votos favoráveis e 37 contrários. Ainda devem ser apreciados alguns pontos que foram destacados do texto.

Destaques

Entre os destaques que ainda vão ser votados está a extinção da Fundação para o Remédio Popular (Furp), Fundação da Oncocentro de São Paulo (Fosp), do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) e Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc).

Também será apreciado em separado o mecanismo que estipula que os excedentes dos recursos das universidades estaduais e do da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) retornem ao governo estadual, o que significa na prática, que essas instituições não poderiam mais formar poupança.

Extinção de empresas

No texto aprovado, está previsto o fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) – que promove a construção de habitação popular – e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) – que gerencia o sistema de ônibus intermunicipal. Também estão na lista de órgãos que serão extintos o Instituto Florestal; a Fundação Parque Zoológico de São Paulo; o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo e a Superintendência de Controle de Endemias.

O projeto traz um programa de demissão voluntário com foco em 5,6 mil servidores estaduais estáveis.

Rombo nas contas públicas

O governo estadual afirma que as medidas de ajustes são necessárias para conter um rombo de R$ 10,4 bilhões nas contas públicas devido ao aumento de gastos e redução de receitas causados pela pandemia de coronavírus.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Datena agride Pablo Marçal em debate; Assista

O candidato José Luiz Datena (PSDB), o Datena agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada em meio ao debate na TV Cultura, no Teatro B32, na avenida Faria Lima, neste domingo (15). O primeiro foi expulso, e o segundo deixou o programa que reunia os postulantes à Prefeitura de São Paulo. O debate foi interrompido em seguida e voltou com os outros quatro participantes.

Publicados

1 mês atrás

16 de setembro de 2024

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Da Redação

Datena agride Pablo Marçal em debate. Foto: Captura de Vídeo

“Senhoras e senhores, nós vamos às manchetes dos debates pela pior cena já vista em debates. Peço que se comportem para terminarmos bem o debate. Vamos voltar ao ar em seguida”, disse o mediador Leão Serva após a confusão, afirmando que a agressão foi um dos “eventos mais absurdos da história da TV brasileira”.

A assessoria de Pablo disse que o influenciador e autodenominado ex-coach seguiu para uma unidade de saúde para receber atendimento. Após a agressão, jornalistas que acompanhavam o debate de uma sala de imprensa se dirigiram à porta do estúdio, mas foram impedidos de seguir primeiro pela segurança do local e, depois, pela polícia. O combinado era que não haveria plateia no teatro e, por isso, os jornalistas acompanhavam o embate do lado de fora.

Datena já havia partido para cima de Marçal no debate anterior, realizado por TV Gazeta e Canal MyNews no dia 1º, mas sem chegar a agredi-lo.

Antes disso, o prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) se tornou o principal alvo do debate, também marcado por uma tentativa de isolar Marçal, que foi ora ignorado ora criticado pelos rivais.

Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo), os outros três convidados do programa, usaram perguntas e respostas para desqualificarem a gestão de Nunes. O emedebista teve confrontos sobretudo com Boulos, seu principal oponente.