Câmara conclui instalação de comissões permanentes

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a instalação das comissões permanentes da Casa. Na manhã de hoje foram escolhidos os representantes de mais cinco colegiados. Com isso, todas as 25 comissões deverão retomar, na próxima semana, o funcionamento de forma híbrida, com parte dos deputados participando por videoconferência e outros, presencialmente, depois de um ano paradas em razão da pandemia de covid-19.

As comissões permanentes auxiliam o trabalho da Câmara nos debates sobre as diferentes propostas legislativas. Nesta manhã foram definidos os presidentes do seguintes colegiados:

Comissão do Esporte – Felipe Carreras (PSB-PE)

Comissão de Legislação Participativa – Waldenor Pereira (PT-BA)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Aécio Neves (PSDB-MG)

Comissão de Turismo – Bacelar (Pode-BA)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Carla Zambelli (PSL-SP)

Ontem (11), os deputados já haviam definido o comando de dez colegiados:

Comissão de Seguridade Social e Família – Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ)

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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Rejane Dias (PT-PI)

Comissão de Cultura – Alice Portugal (PCdoB-BA)

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – Dr. Frederico (Patriota-MG)

Comissão de Minas e Energia – Edio Lopes (PL-RR)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – Elcione Barbalho (MDB-PA)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Carlos Veras (PT-PE)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

Comissão de Defesa do Consumidor – Celso Russomanno (Republicanos-SP)

Comissão de Viação e Transportes – Carlos Chiodini (MDB-SC)

Nas comissões permanentes, os mandatos têm um ano de duração.

Na quarta-feira (10), a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Ficou definido, na ocasião, o comando de mais nove colegiados:

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – Afonso Motta (PDT-RS)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Aliel Machado (PSB-PR)

Comissão de Educação – Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), eleita por unanimidade

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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Aline Sleutjes (PSL-PR)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – Cristiano Vale (PL-PA)

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) – José Priante (MDB-PA)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

Comissão de Finanças e Tributação – Júlio Cesar (PSD-PI)

Edição: Nádia Franco

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POLÍTICA NACIONAL

Campanha nacional de incentivo à doação de cabelo passa na CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou  nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento (arracamento brusco do couro cabeludo). 

O PL 610/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou apenas uma emenda de redação. A matéria segue agora para análise do Plenário. 

O objetivo da campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dessas pessoas. Segundo o texto, a campanha será coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a participação de organizações da sociedade civil, e será realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro. As ações devem esclarecer os procedimentos e os locais onde podem ser feitas as doações.

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Para Damares, a queda dos cabelos é um dos efeitos colaterais mais impactantes, pois pode levar a uma imagem corporal negativa que, geralmente, evolui para a depressão, ansiedade ou outros transtornos mentais. 

— Não há dúvida de que o estabelecimento de uma iniciativa que chame a atenção da sociedade para problema que causa sofrimento a tantas pessoas pode contribuir significativamente na diminuição do déficit na doação de cabelos para a confecção de perucas e, assim, mitigar o sofrimento das vítimas de câncer e de escalpelamento, a maioria das quais mulheres — afirmou a relatora.

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), vice-presidente da CAS, apoiou a proposta e enfatizou que a queda de cabelo pelo tratamento com quimioterapia compromete a dignidade da mulher.

Audiência pública 

Foi aprovado na CAS requerimento da senadora Damares para audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH), no dia 14 de maio, data que marca o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. O objetivo, segundo a parlamentar, é discutir os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre o tema.  

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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