A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia...
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos...
A proposta segue agora para análise do Senado
O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma...
O Senado aprovou hoje (30) a criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único...
A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu o governo do estado interinamente nesta terça-feira (30). Ela ficará no cargo em decorrência do afastamento...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde....
O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, tomou posse hoje (30) no cargo. Um ano após assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
O Senado aprovou (30) a Medida Provisória (MP) 1.010/2020, que concede isenção nas faturas de energia elétrica concedida aos consumidores do Amapá. O texto vai à...