O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que mantém a suspensão das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral...
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve nesta quinta-feira (1) o policial militar Luiz Paulo Dominguetti Pereira. Durante o depoimento, após ser...
O "superpedido" tem 46 signatários e consolida argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover...
O plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou, por unanimidade, o mandato do vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jarinho, por quebra...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), por 406 votos a 10, o projeto de lei de autoria do Senado que atribui ao prestador do...
A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul (Mercado Comum...